07/07/2025 10:13

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:17

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 09/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:48

Juntada de petição
30/05/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:11

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/05/2025 23:59.
20/04/2025 17:04

Juntada de petição
09/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 16:09

Outras Decisões
13/03/2024 15:54

Juntada de petição
08/11/2023 11:45

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:17

Juntada de petição
06/10/2023 01:43

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 23:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/06/2022 23:59.
21/07/2022 22:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/06/2022 23:59.
18/07/2022 11:47

Juntada de petição
30/06/2022 10:21

Conclusos para decisão
17/06/2022 12:08

Juntada de petição
15/06/2022 10:55

Juntada de petição
14/06/2022 08:15

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 08:49

Conclusos para decisão
18/10/2021 16:42

Decorrido prazo de DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA em 15/10/2021 23:59.
04/10/2021 14:46

Juntada de petição
30/09/2021 22:53

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803855-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA OLIVEIRA COSTA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA -OAB MA12601 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI -OAB MA13871-A DESPACHO Considerando os documentos apresentados pela parte demandante, LUANA OLIVEIRA COSTA PINHEIRO, ids 40433484, 40433497, 40433504 e despacho, id 11345780, intime-a, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que achar de direito.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, (MA), 23 de setembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da Oitava Vara Cível da Capital
27/09/2021 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 12:00

Juntada de petição
26/03/2021 03:26

Conclusos para despacho
29/01/2021 13:21

Juntada de protocolo
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803855-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LUANA OLIVEIRA COSTA PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA OAB/MA 12601 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI OAB/SP 297608 DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LUANA OLIVEIRA COSTA PINHEIRO em face de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., ambos qualificados nos autos.

Intimada para efetuar o pagamento da condenação, a ré informa que foi deferida sua recuperação judicial (Id.11548469), requerendo a extinção do feito, vez que o crédito da autora deverá ser habilitado no juízo da Recuperação Judicial.

Intimada para se manifestar, a parte autora permaneceu inerte (Id.13705089). É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que o cumprimento de sentença foi proposto em total desacordo com as determinações da Portaria Conjunta nº 5/2017 do TJMA, a qual prevê os documentos que obrigatoriamente devem acompanhar o pedido no PJe.

Ademais, na ausência dos documentos supracitado, não é possível averiguar se o crédito da autora é anterior ou não ao deferimento da Recuperação Judicial da parte ré.

Assim, intime-se a autora para acostar aos autos todos os documentos previstos na Portaria Conjunta nº 5/2017 do TJMA, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 25 de janeiro 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível desta capital.
26/01/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 11:38

Conclusos para despacho
01/10/2018 15:25

Juntada de petição
24/08/2018 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica
23/08/2018 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 10:33

Conclusos para despacho
22/05/2018 02:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 10:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2018 00:21

Publicado Intimação em 30/04/2018.
28/04/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2018 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 19:04

Conclusos para despacho
31/01/2018 17:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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