02/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:54

Juntada de petição
13/02/2025 10:31

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:38

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 14:57

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:57

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:10

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:39

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:13

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:25

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 29/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 08/09/2023.
09/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 10:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/09/2023 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 17:15

Juntada de petição
04/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 08:38

Conclusos para despacho
28/07/2022 17:01

Juntada de petição
26/07/2022 21:08

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 18/07/2022 23:59.
02/07/2022 06:19

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 11:07

Transitado em Julgado em 11/04/2022
09/04/2022 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/04/2022 23:59.
21/03/2022 10:25

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 18/03/2022 23:59.
21/03/2022 10:25

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 18/03/2022 23:59.
02/03/2022 08:42

Publicado Intimação em 22/02/2022.
02/03/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 11:29

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 14:10

Conclusos para julgamento
19/09/2021 10:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 16:48

Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801095-68.2020.8.10.0069 AUTOR: MARIA EDILEUZA DA SILVA GOMES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº0801095-68.2020.8.10.0069 AUTOR(A): MARIA EDILEUZA DA SILVA GOMES RÉ(U): MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão pela qual entendo ser caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

Contudo, antes de determinar a conclusão dos autos para julgamento do feito, impõe-se que o magistrado comunique previamente às partes a intenção de abreviar o procedimento, afigurando-se tal intimação de suma relevância com vistas a evitar decisão-surpresa, porquanto poderá a parte discordar e requerer a produção de alguma prova, podendo ocasionar o cerceamento de defesa e violação aos princípios do contraditório, ampla defesa e cooperação.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova.

Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, conclusos para julgamento.

Araioses, 14/06/2021.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de setembro de 2021.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/09/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 01:37

Juntada de petição
14/06/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:25

Conclusos para despacho
11/06/2021 16:25

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:22

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 22/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 01:43

Juntada de petição
03/02/2021 21:15

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801095-68.2020.8.10.0069 AUTOR: MARIA EDILEUZA DA SILVA GOMES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) DIOGENES MEIRELES MELO, OAB/PI 267, e LAERCIO NASCIMENTO, OAB/ PI 4064, advogados da autora, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO. Tendo em vista a apresentação de contestação, Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em cumprimento ao Art. 1º, inciso XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA c/c Art.,437, §1º do NCPC. Araioses, 26 de janeiro de 2021. JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, Matrícula: 163444". Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 26 de janeiro de 2021.

Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
26/01/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:07

Juntada de Ato ordinatório
26/01/2021 10:05

Juntada de Certidão
02/09/2020 04:42

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 04:42

Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 15:53

Juntada de contestação
27/08/2020 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2020 09:41

Juntada de diligência
03/08/2020 09:37

Expedição de Mandado.
03/08/2020 09:03

Juntada de Carta ou Mandado
31/07/2020 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 07:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2020 15:27

Conclusos para decisão
30/07/2020 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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