27/11/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:54

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 19:41

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:08

Transitado em Julgado em 01/11/2024
15/10/2024 15:36

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 18:51

Juntada de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 19:06

Julgado procedente o pedido
21/07/2024 01:31

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:31

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:31

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:31

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:31

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 01/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:08

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:37

Juntada de Certidão
17/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 09:06

Juntada de petição
13/06/2024 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:29

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:08

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 12:22

Juntada de petição
08/04/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 17:21

Nomeado curador
26/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:16

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:27

Decorrido prazo de M A F COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
21/11/2023 01:06

Publicado Citação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 10:30

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:06

Juntada de Edital
17/11/2023 02:19

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:13

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:31

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:49

Juntada de Certidão
31/08/2023 20:45

Juntada de petição
24/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
04/08/2023 07:32

Juntada de Certidão
16/07/2023 08:49

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 12:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:49

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
26/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:54

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:08

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:10

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2022 09:32

Juntada de petição
15/03/2022 13:27

Juntada de Certidão
04/03/2022 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 00:00

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:25

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:51

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 14:30

Decorrido prazo de CAMILA FRAZAO AROSO MENDES em 06/10/2021 23:59.
30/09/2021 19:16

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809742-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - OAB/MA 13320-A REU: M A F COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO A citação por edital, nos termos do art. 256 do CPC, é cabível quando (I) for incerto ou desconhecido o citando, (II) for ignorado, incerto ou inacessível o seu paradeiro e (III) e nos demais casos expressos em lei.

Sucede que o § 3º do mesmo artigo faz a seguinte ressalva “o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos”.

No presente caso, não foram exauridos todos os meios ordinários para a localização do Executado, razão pela qual indefiro o pedido de citação por edital (ID n. 40954065) e, ato contínuo, determino que se requeira o endereço dos Réus através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD.

Antes, porém, tendo em vista a Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente, caso não esteja sob o pálio da assistência judiciária gratuita, para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas supramencionados.

Uma vez realizada a pesquisa, intime-se o Exequente para, em 10 (dez) dias, promover a citação da parte Requerida (art. 240, § 2º, do CPC).

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
27/09/2021 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 12:12

Conclusos para despacho
10/02/2021 11:02

Juntada de petição
03/02/2021 19:46

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809742-62.2020.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ILUMINAR - COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: CAMILA FRAZAO AROSO MENDES - OAB/MA 13320 REU: M A F COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 38182764), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sábado, 23 de Janeiro de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
25/01/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 10:04

Juntada de Ato ordinatório
19/11/2020 11:01

Juntada de termo
27/08/2020 16:12

Juntada de Certidão
27/07/2020 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 19:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 10:26

Conclusos para despacho
02/04/2020 12:16

Juntada de petição
27/03/2020 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 18:24

Conclusos para despacho
13/03/2020 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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