02/02/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 18:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.
02/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIA GORETE DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 06:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 09:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
08/05/2023 19:52

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:18

Decorrido prazo de ANTONIA GORETE DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
09/01/2023 08:21

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2022 08:10

Juntada de termo
25/11/2022 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 16:40

Juntada de Mandado
06/10/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 21:25

Conclusos para despacho
28/05/2021 21:25

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:43

Conclusos para despacho
11/02/2021 18:43

Juntada de Certidão
06/02/2021 10:30

Decorrido prazo de ANTONIA GORETE DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:29

Decorrido prazo de ANTONIA GORETE DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:59

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 10:03

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0034709-30.2008.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA GORETE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
22/01/2021 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:18

Juntada de Certidão
10/12/2020 15:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/12/2020 15:33

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2008

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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