22/06/2021 07:07

Arquivado Definitivamente
15/06/2021 21:59

Juntada de consulta SIAFERJ
30/05/2021 09:53

Juntada de Certidão
14/05/2021 09:06

Decorrido prazo de ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:53

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826591-17.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JEAN SANTOS MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/MA 8106 REU: UNIAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MAE CHICA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora JEAN SANTOS MENDES para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 199,23, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 44109899.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
27/04/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:59

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2021 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
16/04/2021 11:58

Realizado cálculo de custas
28/02/2021 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2021 12:24

Juntada de Ato ordinatório
28/02/2021 12:23

Transitado em Julgado em 19/02/2021
18/02/2021 03:46

Decorrido prazo de ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 17/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 01:06

Publicado Intimação em 25/01/2021.
03/02/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826591-17.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JEAN SANTOS MENDES Advogado do(a) AUTOR: ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/MA 8106 REU: UNIAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MAE CHICA SENTENÇA Vistos em correição.

JEAN SANTOS MENDES, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação, com pedido liminar, em desfavor de UNIAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MAE CHICA, igualmente identificado.

Em petição de ID n. 14943750, o Autor informa que a presente ação perdeu seu objeto, na medida em que já houve a eleição da União de Moradores da Comunidade Chica, pelo que pugna pela extinção do processo sem resolução de mérito.

O Réu não foi devidamente citado.

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

No presente caso, houve a perda superveniente do interesse de agir, também chamado de interesse processual, já que o Autor não tem mais a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional reclamada, conforme relatado pelo próprio Demandante.

Ademais, destaco que a ausência de interesse processual é matéria que pode ser conhecida de ofício pelo magistrado, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, inteligência do § 3º do art. 485 do Código de Processo Civil.

ANTE O EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos art. 485, VI, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Luís, na data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
21/01/2021 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/04/2020 18:35

Conclusos para julgamento
06/04/2020 18:34

Juntada de Certidão
18/12/2018 12:53

Juntada de diligência
18/12/2018 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2018 08:21

Juntada de petição
15/10/2018 22:19

Juntada de diligência
15/10/2018 22:19

Mandado devolvido dependência
03/10/2018 01:18

Decorrido prazo de ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 02/10/2018 23:59:59.
27/08/2018 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica
27/08/2018 16:10

Expedição de Mandado
27/08/2018 16:07

Juntada de Mandado
09/07/2018 11:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 16:18

Conclusos para decisão
31/07/2017 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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