31/08/2022 11:23

Arquivado Definitivamente
31/08/2022 11:22

Transitado em Julgado em 18/08/2022
29/08/2022 18:27

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 18:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE em 18/08/2022 23:59.
29/08/2022 18:27

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 01:20

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 11:30

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2022 21:18

Juntada de petição
23/06/2022 12:31

Conclusos para decisão
23/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
13/06/2022 08:53

Juntada de Certidão
13/06/2022 08:48

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:52

Conclusos para despacho
25/04/2022 10:06

Juntada de Certidão
24/04/2022 13:29

Juntada de petição
24/04/2022 01:15

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 22/04/2022 23:59.
24/04/2022 01:15

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT em 22/04/2022 23:59.
11/04/2022 02:48

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - MA3985-A EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306-A, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - TO2174-B ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio, no prazo de cinco (05) dias, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 6 de abril de 2022.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula nº 173419.
07/04/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 13:27

Juntada de Certidão
02/04/2022 23:07

Juntada de petição
29/03/2022 10:58

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:31

Juntada de Certidão
20/03/2022 23:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2022 21:40

Juntada de petição
06/03/2022 18:58

Conclusos para despacho
01/03/2022 10:32

Juntada de petição
23/02/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 11:09

Juntada de Certidão
23/02/2022 11:09

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:22

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 10/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:22

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT em 10/02/2022 23:59.
25/11/2021 11:28

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OAB/MA3985-A EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - OAB/MA7306-A, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - OAB/TO2174-B DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 16.887,27 ( DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)), referente ao valor remanescente da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de novembro de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
23/11/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 13:52

Conclusos para despacho
10/11/2021 22:45

Juntada de petição
05/11/2021 08:42

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OAB/MA3985-A EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - OAB/MA7306, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - OAB/TO2174-B-B DESPACHO Deferindo o pedido do exequente, determino a intimação eletrônica do Banco do Brasil S/A (depositário da conta judicial), para que proceda as seguintes transferências: a) R$ 131.459,25 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositado em conta judicial nº 1500110549484, para conta bancária de titularidade de BENEDITO ANTONIO ARAGÃO, CPF n. *01.***.*46-00, cujos dados bancários são: Agência 047, Conta Corrente n. 060.159-0, Banco da Amazônia S/A – Banco 003. b) R$ 82.199,35 (oitenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositado em conta judicial nº 1500110549484, para conta bancária de titularidade de MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE, CPF n° *21.***.*17-15, cujos dados bancários são: Agência 1878-3, Conta Corrente n° 40.221-4, Banco do Brasil S/A. b) R$ 200,93 (duzentos reais e noventa e três centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositado em conta judicial nº 1500110549484, para conta bancária de titularidade de BENEDITO ANTONIO ARAGÃO, CPF n. *01.***.*46-00, cujos dados bancários são: Agência 047, Conta Corrente n. 060.159-0, Banco da Amazônia S/A – Banco 003. b) R$ 109,78 (cento e nove reais e setenta e oito centavos), juntamente com os acréscimos legais, depositado em conta judicial nº 1500110549484, para conta bancária de titularidade de BENEDITO ANTONIO ARAGÃO, CPF n. *01.***.*46-00, cujos dados bancários são: Agência 047, Conta Corrente n. 060.159-0, Banco da Amazônia S/A – Banco 003.

Serve o presente despacho como OFÍCIO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
03/11/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:04

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:43

Juntada de Ofício
25/10/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 09:59

Conclusos para decisão
20/10/2021 09:58

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:57

Juntada de Certidão
13/10/2021 10:57

Juntada de Certidão
11/10/2021 15:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE em 08/10/2021 23:59.
07/10/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 10:32

Conclusos para decisão
01/10/2021 01:48

Juntada de petição
01/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OABMA3985 EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - OABMA7306, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - OABTO2174-B-B ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 29 de setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
30/09/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 14:09

Juntada de Certidão
30/09/2021 12:52

Juntada de Certidão
29/09/2021 19:31

Juntada de petição
29/09/2021 13:08

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 13:30

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - MA3985 EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306, LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - TO2174-B-B ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para , no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 17 de setembro de 2021.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula nº 173419.
17/09/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 12:41

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:21

Juntada de Certidão
13/09/2021 10:43

Juntada de Certidão
11/09/2021 22:36

Juntada de petição
09/08/2021 20:12

Outras Decisões
01/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 13/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:28

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT em 13/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:28

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 13/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:28

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT em 13/07/2021 23:59.
29/07/2021 08:38

Conclusos para despacho
22/07/2021 15:35

Juntada de Certidão
22/07/2021 00:15

Juntada de petição
21/06/2021 01:17

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 12:45

Outras Decisões
11/05/2021 10:16

Conclusos para despacho
11/05/2021 10:16

Juntada de Certidão
02/05/2021 22:13

Juntada de petição
21/04/2021 03:32

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:32

Decorrido prazo de LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 10:42

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXECUTADO: LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - OAB/TO 2174-B-B, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - OAB/MA 7306 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.

Intimo a parte executada para cumprir Ato Ordinatório em ID 41866622, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 22 de março de 2021.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor 5º Vara Servidor.
23/03/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:16

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2021 03:43

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 19/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 17:20

Juntada de petição
05/03/2021 02:11

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OAB/MA3985 EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXECUTADO: LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - OAB/TO2174-B-B, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - OAB/MA7306 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte executada sobre o laudo apresentado pelo perito Judical, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 2 de março de 2021. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível
03/03/2021 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 12:51

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:34

Juntada de Ato ordinatório
27/02/2021 00:05

Juntada de petição
26/02/2021 16:38

Juntada de laudo
24/02/2021 13:45

Cancelada a movimentação processual
22/02/2021 17:31

Juntada de petição
18/02/2021 00:52

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OAB/MA3985 EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXECUTADO: LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - OAB/TO2174-B-B, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - OAB/MA7306 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestem-se da ata de abertura dos trabalhos periciais (ID.41127838).

São Luís,12 de fevereiro de 2021.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419
16/02/2021 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 14:47

Juntada de petição
12/02/2021 16:38

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2021 16:35

Juntada de Certidão
06/02/2021 02:58

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:57

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 21:53

Juntada de petição
04/02/2021 16:09

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 15:46

Juntada de petição
04/02/2021 03:06

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OABMA3985 EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXECUTADO: LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - TO2174-B-B, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a decisão ID.37748929, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias (CPC/15, art. 465, §3º), depositar em juízo o valor correspondente à verba honorária, sob pena de desistência tácita da prova pericial.

São Luís, 28 de janeiro de 2021.

KARLIANE FONTINELE SILVA Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 173419.
28/01/2021 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 18:56

Juntada de Ato ordinatório
28/01/2021 18:54

Juntada de Certidão
28/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811239-82.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO ANTONIO ARAGAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OABMA3985 EXECUTADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXECUTADO: LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT - OABTO2174-B-B, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - OABMA7306 DECISAO.Tendo em vista que o perita Francy Meyre Moreira Gomes divergiu do valor oferecido pelo exequente para pagamento dos honorários e sabendo que o ônus do pagamento de tal perícia é exclusivo do exequente (art. 95, CPC), não vejo razão para atribuir ao executado a pagar metade da verba honorária, visto quo interesse da execução é exclusivo do credor.

Sendo assim, arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor dos honorários periciais, a serem arcados integralmente pelo exequente.

Dando prosseguimento, destituo a perita nomeada em id nº 32140575 e, por conseguinte, nomeio o Sr.

UBIRATAN LOPES DE LIMA (e-mail [email protected]; telefone: (98) 98889-3886), inscrito no cadastro Peritus (sistema CPTEC) da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.

Caso o perito concorde com o valor dos honorários periciais, na mesma ocasião deverá designar dia e hora para a realização da perícia.

Após a manifestação do perito, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias (CPC/15, art. 465, §3º), depositar em juízo o valor correspondente à verba honorária, sob pena de desistência tácita da prova pericial.

Os advogados das partes, se assim desejarem, poderão acompanhar a realização do exame em data e hora combinadas com o(a) perito(a).

Agendada a data para início dos trabalhos periciais, expeça-se alvará autorizando o profissional nomeado a levantar 50% do valor dos honorários periciais.

Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar(em) assistente(s) técnico(s) e apresentar(em) quesitos, nos termos do art. 465 §1º, I e II, do CPC.

Os advogados das partes, se assim desejarem, poderão acompanhar a realização do exame em data, hora e local combinados com o perito.

Os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, após a apresentação do laudo independente de intimação (art.477, § 1º, do CPC).

Após a apresentação do LAUDO TÉCNICO, será autorizado o levantamento do valor remanescente da verba honorária.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
27/01/2021 11:09

Juntada de Certidão
27/01/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 12:44

Outras Decisões
24/09/2020 23:19

Juntada de Certidão
23/09/2020 07:28

Conclusos para despacho
23/09/2020 07:28

Juntada de Certidão
23/09/2020 05:01

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 22/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 01:25

Decorrido prazo de FRANCY MEYRE MOREIRA GOMES em 16/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 12:43

Decorrido prazo de FRANCY MEYRE MOREIRA GOMES em 16/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 09:03

Publicado Intimação em 15/09/2020.
15/09/2020 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2020 23:53

Juntada de petição
03/09/2020 12:02

Juntada de Ato ordinatório
02/09/2020 16:30

Juntada de Certidão
28/08/2020 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 04:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE em 25/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:54

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ARAGAO em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:54

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 20/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:06

Publicado Intimação em 13/08/2020.
13/08/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2020 08:36

Conclusos para despacho
11/08/2020 10:48

Juntada de petição
10/08/2020 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 12:53

Juntada de Ato ordinatório
10/08/2020 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 15:19

Juntada de Certidão
03/08/2020 02:10

Juntada de petição
31/07/2020 03:00

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ARAGAO em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 01:08

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 30/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 11:53

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2020 13:01

Juntada de petição
13/07/2020 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 14:45

Juntada de Certidão
06/07/2020 12:45

Juntada de Ofício
05/07/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 10:16

Conclusos para decisão
02/07/2020 16:49

Juntada de petição
02/07/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 12:02

Conclusos para despacho
23/06/2020 15:41

Juntada de petição
23/06/2020 10:06

Juntada de Ofício
23/06/2020 01:14

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 22/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 15:13

Conclusos para decisão
18/06/2020 23:58

Juntada de petição
18/06/2020 15:34

Outras Decisões
16/06/2020 01:19

Decorrido prazo de BENEDITO ANTONIO ARAGAO em 15/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 08:25

Conclusos para despacho
06/06/2020 16:37

Juntada de petição
05/06/2020 16:23

Juntada de laudo pericial
05/06/2020 01:12

Juntada de petição
04/06/2020 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 12:07

Juntada de Carta ou Mandado
22/05/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 10:27

Conclusos para despacho
11/05/2020 18:42

Juntada de petição
07/05/2020 10:59

Juntada de petição
31/03/2020 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
31/03/2020 13:43

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2019 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 11:26

Conclusos para despacho
14/03/2019 11:26

Juntada de Certidão
21/02/2019 08:57

Juntada de petição
21/02/2019 08:47

Juntada de petição
21/02/2019 08:31

Juntada de petição
21/02/2019 08:31

Juntada de petição
21/02/2019 08:31

Juntada de petição
11/02/2019 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2019 19:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
06/02/2019 19:17

Realizado Cálculo de Liquidação
16/07/2018 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2018 16:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 12:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 10:36

Conclusos para despacho
16/05/2018 10:35

Juntada de Certidão
10/05/2018 08:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 08:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 12:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 10:46

Juntada de Certidão
04/05/2018 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE em 03/05/2018 23:59:59.
16/04/2018 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2018 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 09:13

Conclusos para despacho
06/04/2018 15:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
02/04/2018 17:23

Determinado o cancelamento da distribuição
02/04/2018 11:43

Conclusos para despacho
23/03/2018 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica
23/03/2018 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 14:05

Conclusos para despacho
23/03/2018 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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