TJMA - 0000024-86.2020.8.10.0094

1ª instância - Vara Unica de Loreto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEILDA RODRIGUES DA SILVA

CPF *02.***.*59-56

SOLANILDO ALVES DE SA

CPF *83.***.*90-87

Advogados

JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR

OAB: 14243/MA

CPF *11.***.*96-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *10.***.*76-19

EVANETE RODRIGUES DA SILVA

LUCICLEIA CARNEIRO MARTINS

FAGNO VIEIRA SILVA

CELIO AUGUSTO

HERMES MARTINS COELHO JUNIOR

WAGNER SILVA LOPES

THAYNARA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA

JESUS VIVEIROS GONCALVES

LHANO CARNEIRO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 21:38

    Juntada de petição

  • 07/07/2025 16:31

    Juntada de diligência

  • 07/07/2025 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 16:31

    Juntada de diligência

  • 07/07/2025 16:29

    Juntada de diligência

  • 07/07/2025 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 16:29

    Juntada de diligência

  • 25/06/2025 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 11:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/06/2025 01:04

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 18/06/2025 08:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2025 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2025 07:50

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2025 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 14:38

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2025 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2024 16:33

    Juntada de petição

  • 22/11/2024 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 09:42

    Desentranhado o documento

  • 29/10/2024 09:42

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 24/10/2024 14:17

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 18:14

    Juntada de petição

  • 05/09/2024 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2024 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 09:41

    Juntada de petição

  • 27/06/2024 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 04:34

    Decorrido prazo de Décima Primeira Delegacia Regional de Balsas em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 04:34

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Loreto em 24/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 13:36

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 07/11/2023 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2023 13:49

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Loreto em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 13:01

    Decorrido prazo de Décima Primeira Delegacia Regional de Balsas em 18/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2023 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 22:48

    Decorrido prazo de Décima Primeira Delegacia Regional de Balsas em 04/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 22:48

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Loreto em 04/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2023 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 12:01

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2022 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2022 13:07

    Juntada de petição

  • 30/06/2022 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 18:01

    Decorrido prazo de Décima Primeira Delegacia Regional de Balsas em 17/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 09:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 07:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2022 15:30 Vara Única de Loreto.

  • 05/04/2022 19:20

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 02:32

    Decorrido prazo de JOAQUIM COELHO E SILVA JUNIOR em 07/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 14:26

    Juntada de diligência

  • 25/03/2022 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 14:22

    Juntada de diligência

  • 25/03/2022 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 14:16

    Juntada de diligência

  • 25/03/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 12:11

    Juntada de diligência

  • 25/03/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 11:30

    Juntada de diligência

  • 25/02/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 12:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2022 12:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 11:37

    Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2022 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 09:56

    Juntada de diligência

  • 14/02/2022 17:10

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 12:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 08:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 15:30 Vara Única de Loreto.

  • 04/02/2022 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 10:56

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 13:26

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 12:20

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000024-86.2020.8.10.0094 (262020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: JOSEILDA RODRIGUES DA SILVA e JOSEILDA RODRIGUES DA SILVA e SOLANILDO ALVES DE SÁ e SOLANILDO ALVES DE SÁ JOAQUIM COELHO E SILVA JÚNIOR ( OAB 14243-MA ) e JOAQUIM COELHO E SILVA JÚNIOR ( OAB 14243-MA ) DESPACHO Defiro na forma como postulado.

    Intimem.

    Loreto/MA, 17/09/2021.

    HANIEL SOSTENIS RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras/MA, respondendo pela Comarca de Loreto/MA (Portaria-CGJ 20892021) Matrícula 188938 Resp: 115360

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO N.° 24-86.2020.8.10.0094 DESPACHO A alegação trazida nas respostas escritas não tem o condão de permitir a absolvição sumária dos acusados JOSEILDA RODRIGUES DA SILVA e SOLANILDO ALVES DE SÁ, pois não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Nos autos, não verifico situação incontroversa, fazendo-se necessário, pois, a realização de instrução probatória.

    Assim, designo o dia 8 de março de 2021 (segunda-feira), às 10h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas das defesas, procedendo-se, ao final, os interrogatórios dos réus.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIMEM-SE.

    EXPEÇA-SE carta precatória para a inquirição dos investigadores de polícia civil e do excelentíssimo Delegado de Polícia.

    CIENTIFIQUE-SE o representante ministerial.

    CUMPRA-SE, na forma da lei.

    Loreto/MA, 28 de setembro de 2020.

    Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da Comarca de Loreto/MA Resp: 190017

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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