TJMA - 0001178-60.2018.8.10.0143
1ª instância - Vara Unica de Morros
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 17:02
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 04:27
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 23:03
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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18/01/2024 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2024 09:40
Juntada de Certidão
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08/01/2024 16:49
Juntada de Certidão
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23/12/2023 16:17
Juntada de petição
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10/11/2023 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2023 17:35
Juntada de Ofício
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15/02/2023 12:21
Juntada de Certidão
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20/01/2023 09:44
Transitado em Julgado em 30/08/2022
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05/09/2022 18:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/08/2022 23:59.
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05/09/2022 17:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR em 29/08/2022 23:59.
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31/07/2022 16:55
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 27/07/2022 23:59.
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09/07/2022 09:42
Publicado Intimação em 06/07/2022.
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09/07/2022 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
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04/07/2022 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2022 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2022 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2022 10:45
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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02/12/2021 09:03
Conclusos para decisão
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02/12/2021 09:03
Juntada de Certidão
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13/11/2021 12:41
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 12:41
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 11/11/2021 23:59.
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18/10/2021 15:22
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/nº, Centro, Morros/MA - CEP: 65.160-000.
Telefone: (98) 3363-1128, e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0001178-60.2018.8.10.0143 AUTOR(A): CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO - MA6754-A REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte exequente para manifestação acerca dos embargos apresentados pelo Estado de Marnhão, no prazo de 15(quinze) dias. MORROS-MA, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RAUL FLAVIO FERREIRA LOBATO -
14/10/2021 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2021 01:49
Juntada de petição
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06/02/2021 20:36
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 20:36
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 05/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 03:14
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2021.
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04/02/2021 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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28/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128 Processo 0001178-60.2018.8.10.0143 Requerente: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO - MA6754 Requerido: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Morros/MA, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial -
27/01/2021 11:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2021 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2021 11:10
Juntada de Ato ordinatório
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27/01/2021 11:09
Juntada de Certidão
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27/01/2021 07:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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27/01/2021 07:42
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2018
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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