24/06/2025 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA em 10/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:52

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 18:32

Juntada de petição
04/06/2025 09:41

Juntada de Edital
03/06/2025 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 09:46

Extinta a Punibilidade por morte do agente
24/04/2025 17:35

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:33

Juntada de petição
21/03/2025 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
18/12/2023 23:39

Juntada de Informações prestadas
20/11/2023 11:44

Juntada de protocolo
20/11/2023 11:44

Expedição de Carta precatória.
21/07/2023 10:29

Juntada de Carta precatória
09/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:53

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:50

Juntada de Certidão
08/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 14:31

Conclusos para despacho
26/11/2021 14:30

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 14:28

Juntada de Ofício
09/09/2021 07:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 07:47

Decorrido prazo de AIRTON NUNES DUARTE em 08/09/2021 23:59.
02/09/2021 11:00

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 14:40

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0000288-81.2015.8.10.0061 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO REU: AIRTON NUNES DUARTE, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403 Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO - MA7888 DESPACHO: Encerrada a instrução.

Sem pedido de diligências.

Dê-se vista as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de cinco dias. [...].

Nada mais havendo deu-se por encerrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, (Gracileia Aline Santana Nunes), Secretária Judicial da 2ª Vara, digitei.17 de Agosto de 2021 .
24/08/2021 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 17:23

Juntada de petição
20/08/2021 15:33

Juntada de petição
19/08/2021 15:32

Juntada de petição
19/08/2021 02:08

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0000288-81.2015.8.10.0061 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO REU: AIRTON NUNES DUARTE, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403 Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO - MA7888 Processo n.° 0000288-81.2015.8.10.0061 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO REU: AIRTON NUNES DUARTE, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO BARROS DE SOUSA - MA10403 Advogado/Autoridade do(a) REU: ROSANA DO LIVRAMENTO FERREIRA PINTO - MA7888
17/08/2021 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 20:19

Juntada de Informações prestadas
17/08/2021 15:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/08/2021 00:30 2ª Vara de Viana .
17/08/2021 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2021 00:30 2ª Vara de Viana.
17/08/2021 15:30

Juntada de petição
17/08/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 09:00

Juntada de Certidão
17/08/2021 08:57

Recebidos os autos
17/08/2021 08:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 00:00

Intimação

Proc. nº 290/2015 Ação Penal D E C I S Ã O Designo audiência de continuação, nos termos do art. 400 CPP, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas, além de ser realizado o interrogatório do acusado para o dia 07 de ABRIL de 2021, às 10:30 horas.

Intime-se o acusado, bem como sua defesa, e as testemunhas de acusação e defesa arroladas.

Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual.

Cumpra-se, imediatamente.

Viana/MA, 05 de AGOSTO de 2020.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana M A N D A D O Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).

Acusada: ______________________________________________ Endereço: _____________________________________________ Resp: 145730

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2015

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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