30/06/2025 22:02

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 22:01

Transitado em Julgado em 26/05/2025
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIS JOSÉ RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:15

Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2025.
28/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/06/2025 01:00

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 20:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 20:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
23/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 11:07

Juntada de petição
16/05/2025 09:49

Juntada de petição
15/05/2025 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025 17:42

Extinta a punibilidade por prescrição
25/03/2025 16:02

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:14

Decorrido prazo de DEUVISON COSTA SILVA em 02/12/2024 23:59.
20/11/2024 10:46

Juntada de petição
13/11/2024 13:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
22/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:30

Juntada de petição
14/08/2024 15:30

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:05

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:45

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 10:01

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 23:12

Juntada de petição
13/06/2024 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:48

Juntada de petição
30/04/2024 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 21:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 02:08

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:40

Juntada de petição
10/10/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 04:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 00:27

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:43

Conclusos para despacho
19/04/2023 23:53

Juntada de petição
19/04/2023 18:48

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 24/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:51

Decorrido prazo de MARCONE CESAR MARTINS SARGES em 14/03/2023 23:59.
19/04/2023 07:19

Decorrido prazo de DIESIKA DE KASSIA DIAS E DIAS em 14/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:22

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
15/04/2023 09:22

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 20:15

Juntada de petição
07/03/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 09:44

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:09

Juntada de Certidão
18/01/2023 21:14

Juntada de Certidão
18/01/2023 21:14

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:27

Juntada de apenso
18/01/2023 15:27

Juntada de volume
18/01/2023 10:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 807-79.2012.8.10.0055 AÇÃO PENAL: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADOS: DEUVISON COSTA SILVA, LUIS JOSÉ RIBEIRO E SANTIAGO SILVA CAMPOS DATA/HORA DESIGNADA: 15/10/2020, ÀS 15:00 HORAS ASSENTADA PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: Humberto Alves Junior PROMOTOR DE JUSTIÇA: Hagamenon de Jesus Azevedo Dr.

Marcone César Araújo Martins Sarges OAB-MA nº 8.718 (representando o acusado Deuvison Costa Silva (98) 98530 9942) Defensor Público Estadual Alexandre Henrique Costa Marinho (representando o acusado Santiago Silva Campos) Drª Diesika de Kássia Dias e Dias (representando o acusado Luis José Ribeiro) TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO: Maria de Fátima Rocha PM José Reinaldo Ferreira Lemos AUSENTES: ACUSADOS: Deuvison Costa Silva (98) 98530 9942 (adv.

Dr.

Marcone) Santiago Silva Campos (Defensor Público) DELIBERAÇÃO: Declarada aberta a Audiência, o MM.

Juiz procedeu com o depoimento das testemunhas de acusação presentes, sendo tudo gravado por intermédio da videoconferência e com cópia em DVD, anexado aos autos.

O representante ministerial requereu a redesignação da audiência para oitiva da testemunha Luis José Ribeiro arrolada em juízo e que o acusado Santiago Silva Campos seja intimado no seguinte endereço: Travessa Pavão, s/n, Vila Curió, Turilândia - MA, assim como a renovação da intimação do acusado Deuvison Costa Silva.

Incontinenti, a Defesa do acusado Luis José Ribeiro requereu a extinção da punibilidade, em consonância com o representante do Parquet.

Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: "Defiro a cota ministerial nos termos pleiteados.

Redesigno a presente audiência para o dia 28/01/2021 às 15h30min.

Intime-se o acusado Santiago Silva Campos no seguinte endereço: Travessa Pavão, s/n, Vila Curió, Turilândia - MA, intime-se ainda a testemunha arrolada em juízo Luis José Ribeiro no endereço constante nos autos, assim como renove-se a intimação do acusado Deuvison Costa Silva.

Defiro ainda a cota da Defesa nos termos pleiteados estando em consonância com a acusação.

Extinguo a punibilidade do acusado Luis José Ribeiro.

Intimem-se.

Saem os presentes devidamente intimados".

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, mandou o MM.

Juiz mandou encerrar o presente Termo, que depois de lido, será por todos os presentes assinado.

Eu,_____, Gersonias Braga Correia, Servidor Judicial, digitei.

Juiz de Direito..............................................................

Promotor de Justiça...................................................

Defensor Público..................

Advogado..............................................

Advogada................................................

Resp: 165969

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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