09/04/2021 15:43

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 15:42

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2021 15:40

Processo Desarquivado
05/02/2021 12:21

Arquivado Definitivamente
05/02/2021 12:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 12/02/2021 11:20 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/02/2021 12:21

Processo Desarquivado
04/02/2021 03:37

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801237-49.2020.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE Advogado do(a) DEMANDANTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 REQUERIDO(A): CAROLINE CAMPELO PINHO e outros SENTENÇA O autor requereu a desistência da ação em relação a demandada Caroline Campelo Pinho. Ao procedimento diferenciado dos Juizados Especiais não se aplica a norma prescrita no artigo 485, §4º do CPC/15, em que é prevista a necessidade de anuência do réu para desistência da ação quando já decorrido o prazo para resposta do réu, podendo o autor desistir do feito a qualquer tempo, independente da concordância da parte contrária.

Posto isto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15 em relação a requerida Caroline Campelo Pinho .

HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO CELEBRADO ENTRE CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE e LUCIANNE CAMPELO PINHO consoante instrumento de transação contido nos autos, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC/15.

Cancele-se a audiência designada, caso existente.

Intime-se o autor e intime-se o requerido caso já tenha havido citação.

Transitada em julgado por preclusão lógica, razão pela qual determino o imediato arquivamento deste processo.

Publicada e registrada no sistema.

São Luís, data do sistema. (assinado digitalmente) MARIA JOSÉ FRANÇA RIBEIRO Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
27/01/2021 11:57

Arquivado Definitivamente
27/01/2021 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 15:57

Homologada a Transação
15/01/2021 15:57

Extinto o processo por desistência
12/01/2021 08:26

Conclusos para julgamento
12/01/2021 08:25

Juntada de termo
11/01/2021 22:25

Juntada de petição
22/12/2020 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2020 09:41

Juntada de diligência
15/12/2020 10:48

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2020 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 11:51

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 09:53

Expedição de Mandado.
20/11/2020 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 09:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/02/2021 11:20 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/11/2020 08:18

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/11/2020 10:45 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
11/11/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 09:32

Juntada de Certidão
11/11/2020 08:56

Juntada de petição
10/11/2020 19:16

Juntada de petição
03/11/2020 09:07

Conclusos para despacho
03/11/2020 09:06

Juntada de termo
27/10/2020 10:15

Juntada de petição
26/10/2020 07:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 11:45

Conclusos para despacho
20/10/2020 11:44

Juntada de termo
20/10/2020 09:07

Juntada de petição
16/10/2020 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 01:20

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/11/2020 10:45 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/08/2020 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ARCO VERDE em 14/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 09:37

Conclusos para despacho
30/07/2020 09:37

Juntada de termo
30/07/2020 09:21

Juntada de petição
27/07/2020 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 13:15

Conclusos para despacho
26/07/2020 13:15

Juntada de termo
24/07/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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