TJMA - 0037374-14.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 14:41
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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07/02/2024 03:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
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15/12/2023 03:33
Decorrido prazo de JOSE RICARDO VIEIRA FLORENTINO em 14/12/2023 23:59.
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22/11/2023 00:36
Publicado Intimação em 22/11/2023.
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22/11/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/11/2023 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2023 08:41
Juntada de laudo
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10/10/2023 14:53
Extinto o processo por desistência
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05/10/2023 18:14
Conclusos para despacho
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06/09/2023 15:11
Juntada de petição
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23/08/2023 09:17
Juntada de laudo
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22/08/2023 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2023 09:40
Juntada de diligência
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17/08/2023 07:23
Expedição de Mandado.
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15/08/2023 07:46
Juntada de Mandado
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21/07/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2023 17:18
Conclusos para despacho
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20/04/2023 17:18
Juntada de Certidão
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19/01/2023 03:06
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 03/11/2022 23:59.
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19/01/2023 03:06
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 03/11/2022 23:59.
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02/12/2022 22:57
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 19/09/2022 23:59.
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25/10/2022 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/10/2022 17:04
Juntada de diligência
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21/10/2022 15:44
Juntada de laudo
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14/10/2022 06:11
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 12:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 08:51
Conclusos para despacho
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03/11/2021 08:50
Juntada de Certidão
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29/10/2021 21:58
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 28/10/2021 23:59.
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05/10/2021 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2021 21:20
Juntada de diligência
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13/09/2021 07:54
Expedição de Mandado.
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22/08/2021 20:37
Juntada de Mandado
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10/08/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 13:55
Conclusos para despacho
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05/03/2021 13:55
Juntada de Certidão
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18/02/2021 04:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2021 23:59:59.
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08/02/2021 10:31
Juntada de petição
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06/02/2021 20:20
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 20:20
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
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04/02/2021 04:13
Publicado Intimação em 29/01/2021.
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04/02/2021 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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28/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0037374-14.2011.8.10.0001 AUTOR: JOSE RICARDO VIEIRA FLORENTINO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
27/01/2021 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2021 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 09:16
Juntada de Certidão
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07/12/2020 14:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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07/12/2020 14:52
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2011
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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