06/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:11

Juntada de malote digital
18/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de AUGUSTO BENEDITO OTONI NETO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 13:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO de n° 0823882-02.2023.8.10.0000
30/11/2023 22:48

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:00

Juntada de malote digital
04/11/2023 23:59

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 20:07

Juntada de petição
06/10/2023 12:45

Decorrido prazo de AUGUSTO BENEDITO OTONI NETO em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTO BENEDITO OTONI NETO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:39

Decorrido prazo de AUGUSTO BENEDITO OTONI NETO em 29/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 12:58

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2022 14:08

Decorrido prazo de AUGUSTO BENEDITO OTONI NETO em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 10:33

Conclusos para despacho
06/06/2022 22:19

Juntada de petição
31/05/2022 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
31/05/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:01

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:01

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:29

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:29

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:52

Decorrido prazo de AUGUSTO BENEDITO OTONI NETO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:52

Decorrido prazo de AUGUSTO BENEDITO OTONI NETO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:23

Juntada de petição
03/02/2021 15:59

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051519-07.2013.8.10.0001 AUTOR: AUGUSTO BENEDITO OTONI NETO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
22/01/2021 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:06

Recebidos os autos
16/12/2020 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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