12/03/2021 17:03

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2021
25/02/2021 06:58

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA em 23/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 04:23

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 20:59

Juntada de petição
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0800851-03.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA Advogado(s): PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA (OAB/MA-16154) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0800851-03.2018.8.10.0040 Vistos, etc.

PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Publica.
27/01/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2020 16:06

Conclusos para julgamento
31/01/2020 16:06

Juntada de protocolo
31/01/2020 14:57

Juntada de Alvará
30/01/2020 16:45

Juntada de petição
30/01/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 13:47

Conclusos para decisão
23/01/2020 13:47

Juntada de Certidão
07/11/2019 15:32

Juntada de petição
29/10/2019 15:47

Juntada de petição
23/10/2019 03:44

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA em 22/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 11:20

Juntada de requisição de pequeno valor
01/10/2019 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 16:42

Juntada de petição
18/03/2019 10:21

Conclusos para decisão
15/03/2019 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
15/03/2019 16:37

Conta Atualizada
28/02/2019 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 10:39

Juntada de petição
23/04/2018 09:08

Conclusos para despacho
20/04/2018 17:08

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 00:14

Publicado Intimação em 18/04/2018.
18/04/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 12:39

Juntada de protocolo
16/04/2018 10:35

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2018 16:53

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2018 16:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2018 10:58

Conclusos para despacho
29/01/2018 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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