26/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:21

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/06/2025 17:26

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:27

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2024 10:51

Juntada de petição
05/03/2024 02:42

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 15:44

Juntada de ato ordinatório
04/12/2023 17:04

Juntada de petição
19/10/2023 16:21

Juntada de petição (3º interessado)
06/10/2023 17:30

Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:19

Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 04/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:41

Juntada de petição
13/09/2023 16:04

Juntada de petição
13/09/2023 16:02

Juntada de petição
13/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:22

Conclusos para despacho
31/07/2022 12:00

Juntada de petição
24/07/2022 19:54

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 13/07/2022 23:59.
25/06/2022 07:31

Publicado Intimação em 21/06/2022.
25/06/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 07:44

Conclusos para despacho
07/05/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:18

Conclusos para despacho
06/02/2021 21:51

Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:51

Decorrido prazo de DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 16:56

Juntada de petição
03/02/2021 16:25

Juntada de petição
03/02/2021 16:00

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004785-76.2005.8.10.0001 AUTOR: DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRA e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA
22/01/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:10

Juntada de Certidão
15/12/2020 15:36

Recebidos os autos
15/12/2020 15:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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