TJMA - 0800677-64.2018.8.10.0049

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

WILAME CORREA LEAL

CPF *16.***.*68-87

Advogados

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA

OAB: 9275/MA

CPF *12.***.*12-25

DAVID FRANCA DE SOUZA

OAB: 7919/MA

CPF *34.***.*43-15

Polo Passivo

Partes

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ: 21.480.265/0001-04

Advogados

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB: 5769/MA

CPF *82.***.*99-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO SEBASTIAO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 13:56

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 13:56

    Juntada de Certidão de adiamento

  • 22/03/2024 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/03/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 10:00

    Juntada de contrarrazões

  • 26/02/2024 00:43

    Publicado Intimação em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 22/02/2024 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 04:45

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 01:57

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 12:26

    Juntada de apelação

  • 30/01/2024 20:53

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 20:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 15:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/10/2023 13:16

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 06/10/2023 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:43

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 11:48

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 29/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 16:54

    Juntada de petição

  • 08/09/2023 00:13

    Publicado Intimação em 08/09/2023.

  • 08/09/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 07:46

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 31/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 11:02

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 00:43

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2023 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 14:21

    Juntada de diligência

  • 13/07/2023 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 17:25

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:16

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 21/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:34

    Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 06/03/2023 23:59.

  • 16/04/2023 08:09

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 16/04/2023 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 10/03/2023 12:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 10:09

    Juntada de termo

  • 07/03/2023 17:32

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 26/01/2023 23:59.

  • 09/02/2023 10:29

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 09/02/2023 10:27

    Juntada de protocolo

  • 03/02/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:50

    Juntada de petição

  • 27/12/2022 05:11

    Publicado Intimação em 01/12/2022.

  • 27/12/2022 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 17:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 17:06

    Juntada de laudo pericial

  • 25/11/2022 16:34

    Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 21/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 11:43

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 11/11/2022 11:33

    Juntada de protocolo

  • 08/11/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 01:28

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 26/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 01:28

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 26/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 09:38

    Juntada de petição

  • 18/06/2022 12:23

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 18/06/2022 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 09:35

    Juntada de protocolo

  • 07/06/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 13:26

    Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 19/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 07:50

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/04/2022 07:48

    Juntada de protocolo

  • 06/04/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 16:25

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 07/02/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 09:31

    Juntada de cópia de decisão

  • 26/10/2021 20:01

    Decorrido prazo de João Sebastião Sousa em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 10:31

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/10/2021 10:15

    Juntada de protocolo

  • 18/10/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 07/05/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:58

    Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 06:58

    Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 15:42

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 15/04/2021 15:38

    Juntada de protocolo

  • 25/02/2021 18:25

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 25/02/2021 18:23

    Juntada de protocolo

  • 24/02/2021 05:46

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 14:03

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 14:17

    Juntada de petição

  • 03/02/2021 21:25

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 03/02/2021 21:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR     Processo nº 0800677-64.2018.8.10.0049 Autor: WILAME CORREA LEAL Adv.: Gizelle Kler Azevedo Carvalho Cerqueira Réu: BRKAmbiental - Maranhão S.A Adv.: José Jerônimo Duarte Júnior - OAB/MA 5.302   DESPACHO     Verifico que o perito nomeado aceitou o encargo e apresentou proposta de honorários em R$ 436,24(quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme petição em id 34150519.   Assim, determino a intimação:   a) das partes, acerca da aceitação do encargo pelo profissional nomeado;    b) do requerido, através de seu advogado, para que efetue o depósito no valor de R$ 218,12 (duzentos  dezoito reais e doze centavos), referente a sua parte nos honorários periciais.   c) do perito, por meio eletrônico, para que tome ciência de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo em juízo, a contar de sua intimação.   Durante o período de produção pericial, permaneçam os autos suspensos em Secretaria, até a chegada do documento.   Com a juntada do laudo, reative-se o processo e intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de quinze dias (art. 477, §1º, CPC), e apresentação de suas alegações finais.   Cumpra-se, serve o presente despacho como mandado.     Paço do Lumiar (MA), 20 de janeiro de 2021.   CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

  • 26/01/2021 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2021 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 11:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/08/2020 11:23

    Juntada de petição

  • 10/07/2020 21:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/07/2020 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 16:12

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 16:12

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 08:06

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 08:06

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 09:02

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 08:36

    Juntada de protocolo

  • 22/01/2020 10:15

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 23/07/2019 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2019 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 09:13

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 09:12

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 05:04

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 15/03/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 05:03

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 15/03/2019 23:59:59.

  • 30/03/2019 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2019 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/01/2019 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 10:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 10:21

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2018 02:51

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 02/10/2018 23:59:59.

  • 27/08/2018 17:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/08/2018 04:13

    Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 24/07/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 14:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/07/2018 00:21

    Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 20/07/2018 23:59:59.

  • 18/07/2018 00:28

    Decorrido prazo de WILAME CORREA LEAL em 16/07/2018 23:59:59.

  • 17/07/2018 10:32

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 17/07/2018 10:31

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/07/2018 16:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 09/07/2018 19:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2018 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2018 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2018 00:40

    Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 19/06/2018 23:59:59.

  • 06/07/2018 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2018 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2018 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2018 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2018 10:46

    Audiência conciliação designada para 10/07/2018 16:00.

  • 12/06/2018 10:40

    Expedição de Mandado

  • 12/06/2018 10:40

    Expedição de Mandado

  • 12/06/2018 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/06/2018 11:45

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 10/05/2018 15:35

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2018 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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