25/10/2023 08:10

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 17:16

Determinado o arquivamento
20/10/2023 17:09

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:45

Transitado em Julgado em 01/03/2023
19/04/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.
08/03/2023 00:58

Decorrido prazo de ANTONIA IRANIZE FURTADO DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
28/12/2022 07:06

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 15:48

Julgado improcedente o pedido
02/09/2022 08:13

Conclusos para julgamento
01/09/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 12:30

Conclusos para decisão
24/02/2022 12:29

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:23

Decorrido prazo de ANTONIA IRANIZE FURTADO DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.
12/02/2022 11:21

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
01/02/2022 16:05

Juntada de petição
28/01/2022 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 14:58

Conclusos para despacho
08/03/2021 14:58

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:16

Juntada de petição
06/02/2021 17:37

Decorrido prazo de ANTONIA IRANIZE FURTADO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:35

Decorrido prazo de ANTONIA IRANIZE FURTADO DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 21:44

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052992-96.2011.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA IRANIZE FURTADO DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: ITAMARY DE FATIMA CORREA LIMA MARQUES - MA4362 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
26/01/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:46

Juntada de Certidão
18/12/2020 10:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/12/2020 10:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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