23/05/2025 17:58

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:25

Juntada de petição
07/04/2025 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 13:23

Juntada de petição
14/02/2025 03:08

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 19:15

Juntada de petição
11/09/2023 10:37

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:54

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:48

Juntada de petição
19/08/2023 00:08

Decorrido prazo de DAISE DE JESUS BRITO DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 21:54

Juntada de ato ordinatório
27/07/2023 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/07/2023 10:14

Realizado Cálculo de Liquidação
05/06/2023 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2022 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 19:17

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:57

Juntada de petição
05/04/2022 23:13

Juntada de petição
29/03/2022 06:27

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/03/2022 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
17/05/2021 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 21:10

Conclusos para despacho
11/02/2021 21:10

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de DAISE DE JESUS BRITO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:06

Decorrido prazo de DAISE DE JESUS BRITO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:09

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 17:57

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0025629-08.2009.8.10.0001 AUTOR: DAISE DE JESUS BRITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
22/01/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 23:57

Juntada de Certidão
17/12/2020 08:48

Recebidos os autos
17/12/2020 08:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2009

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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