24/05/2021 12:46

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 11:32

Juntada de termo
17/05/2021 13:38

Juntada de Certidão
11/05/2021 10:18

Juntada de Alvará
10/05/2021 16:05

Juntada de petição
05/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804673-45.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: VANDA DOS SANTOS BATISTA BARROS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA - MA4043, MIGUEL DALADIER BARROS - MA5833 REQUERIDO: CLARO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: MIGUEL DALADIER BARROS, JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos, nos termos da Portaria-TJ nº 1427/2020.

Imperatriz/MA, 3 de maio de 2021.

KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Judicial
03/05/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 12:38

Conclusos para decisão
30/04/2021 12:38

Juntada de
21/04/2021 03:49

Decorrido prazo de VANDA DOS SANTOS BATISTA BARROS em 06/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 19:52

Juntada de petição
09/03/2021 06:54

Decorrido prazo de VANDA DOS SANTOS BATISTA BARROS em 08/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2021 08:46

Transitado em Julgado em 12/02/2021
14/02/2021 01:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:01

Decorrido prazo de VANDA DOS SANTOS BATISTA BARROS em 12/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 04:39

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 04:39

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804673-45.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: VANDA DOS SANTOS BATISTA BARROS Advogados do(a) AUTOR: JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA - MA4043, MIGUEL DALADIER BARROS - MA5833 REQUERIDO: CLARO S.A.

Advogado do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, VI, X e 14 do CDC, acolho os pedidos narrados na inicial e condeno, a reclamada a pagar ao Promovente o valor de R$ 2.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação desta sentença. Ratifico a decisão liminar. Determino o cancelamento dos serviços, ora contestados, bem como declaro a inexistência dos respectivos débitos. Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito. Titular do 1º JECível.
27/01/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 10:49

Julgado procedente o pedido
14/12/2020 11:58

Conclusos para julgamento
14/12/2020 11:58

Juntada de Certidão
12/12/2020 03:40

Decorrido prazo de VANDA DOS SANTOS BATISTA BARROS em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 03:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:16

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
03/12/2020 01:16

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 14:40

Conclusos para despacho
18/11/2020 14:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/11/2020 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
18/11/2020 01:38

Juntada de petição
11/11/2020 00:57

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 17:15

Audiência Conciliação redesignada para 18/11/2020 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
09/11/2020 17:13

Audiência Conciliação redesignada para 15/12/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
24/07/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:33

Juntada de petição
02/06/2020 11:51

Conclusos para despacho
02/06/2020 11:51

Juntada de Certidão
01/06/2020 18:00

Juntada de petição
29/05/2020 01:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 17:34

Juntada de petição
18/05/2020 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 10:07

Conclusos para despacho
18/05/2020 10:06

Juntada de Certidão
31/03/2020 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 08:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 10/06/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
20/03/2020 09:00

Juntada de contestação
18/03/2020 11:59

Juntada de Certidão
24/01/2020 10:52

Juntada de petição
18/12/2019 16:11

Juntada de termo
18/12/2019 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 16:34

Concedida a Medida Liminar
13/12/2019 11:33

Conclusos para decisão
13/12/2019 11:33

Audiência conciliação designada para 20/03/2020 11:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
13/12/2019 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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