TJMA - 0808546-60.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOLORES COELHO E COSTA

CPF *35.***.*13-49

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 16:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.

  • 08/05/2023 16:55

    Decorrido prazo de MARIA DOLORES COELHO E COSTA em 11/02/2022 23:59.

  • 08/05/2023 16:48

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

  • 27/04/2022 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2022 08:04

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 18/12/2021 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 AGRAVO INTERNO Nº 0808546-60.2020.8.10.0000 Agravante: Maria Dolores Coelho e Costa.

    Advogados: Luiz Henrique Falcão Teixeira OAB/MA 3.827 e outros.

    Agravado: Estado do Maranhão.

    Procuradora: Sara da Cunha Campos Rabelo.

    Relatora: Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa.   EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    OBSERVÂNCIA DA TESE FIXADA NO IAC N° 18.193/2018.

    PRECEDENTE QUALIFICADO.

    TESE DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA.

    INEXISTÊNCIA NO CASO CONCRETO.

    ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA QUE SE MANTÊM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

    AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 16/12/2021 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2021 11:39

    Conhecido o recurso de MARIA DOLORES COELHO E COSTA - CPF: *35.***.*13-49 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 15/12/2021 17:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/12/2021 14:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/11/2021 13:07

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/11/2021 19:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/02/2021 20:24

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 19:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/02/2021 14:22

    Juntada de contrarrazões

  • 29/01/2021 00:23

    Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2021.

  • 29/01/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO INTERNO N° 0808546-60.2020.8.10.0000 Agravante: Maria Dolores Coelho e Costa.

    Advogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira OAB/MA 10.012 e outros.

    Agravado: Estado do Maranhão.

    Procuradora: Sara da Cunha Campos Rabelo.

    Relatora: Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa.     Vistos, etc.

    Trata-se de Agravo Interno oposto contra decisão monocrática que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento.

    Intime-se o ora Agravado para contrarrazões recursais.

    Após, voltem-me conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 06 de janeiro de 2021.     Desa.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

  • 26/01/2021 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2021 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 08:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/12/2020 15:19

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 09/12/2020 14:43

    Juntada de petição

  • 04/12/2020 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2020.

  • 04/12/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 02/12/2020 13:42

    Juntada de malote digital

  • 02/12/2020 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2020 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2020 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2020 10:06

    Conhecido o recurso de MARIA DOLORES COELHO E COSTA - CPF: *35.***.*13-49 (AGRAVANTE) e provido em parte

  • 11/11/2020 13:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/11/2020 10:07

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/10/2020 21:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/10/2020 17:42

    Juntada de petição

  • 05/10/2020 17:19

    Juntada de petição

  • 01/10/2020 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

  • 01/10/2020 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 01/10/2020.

  • 01/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

  • 29/09/2020 22:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2020 22:20

    Juntada de malote digital

  • 29/09/2020 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 09:54

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 12/08/2020 13:03

    Juntada de petição

  • 28/07/2020 21:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/07/2020 12:26

    Juntada de petição

  • 27/07/2020 12:20

    Juntada de contrarrazões

  • 24/07/2020 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2020.

  • 24/07/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

  • 23/07/2020 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2020 22:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2020 22:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2020 13:44

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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