TJMA - 0800288-34.2016.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

DIONE BARBOSA LIMA

CPF *20.***.*26-70

Advogados

RENATO FERRAZ FEITOSA

OAB: 11169/MA

CPF *03.***.*33-26

Polo Passivo

Partes

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Advogados

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA

OAB: 11948/MA

CPF *41.***.*89-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 02/11/2022 22:07

    Transitado em Julgado em 19/05/2022

  • 28/10/2022 14:57

    Decorrido prazo de Ciretran - MA em 01/09/2022 23:59.

  • 21/07/2022 10:15

    Juntada de petição

  • 21/07/2022 00:07

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 00:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 00:29

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 27/04/2022 10:24

    Extinto o processo por desistência

  • 22/03/2022 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2021 20:44

    Decorrido prazo de DIRETOR ADMINISTRATIVO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:44

    Decorrido prazo de DIRETOR ADMINISTRATIVO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 19:59

    Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.

  • 03/02/2021 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 27/01/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0800288-34.2016.8.10.0022  Polo ativo:  DIONE BARBOSA LIMA -  (IMPETRANTE) Advogado: RENATO FERRAZ FEITOSA - OAB MA11169 - Polo passivo:  DIRETOR ADMINISTRATIVO (IMPETRADO) Advogado: MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA - OAB MA11948 -    ATO ORDINATÓRIO                         Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Inciso LX do  Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação do impetrado  para se manifestarem  acerca do pedido de desistência, no prazo de 5 (cinco) dias.  O referido é verdade.                          Açailândia-MA,25 de janeiro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente

  • 25/01/2021 20:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/01/2021 20:03

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/09/2020 12:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2020 16:33

    Declarada incompetência

  • 10/06/2019 08:42

    Juntada de petição

  • 31/01/2018 13:35

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2018 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 13:51

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2017 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2017 09:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/09/2017 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2017 09:33

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2017 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2017 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2017 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2017 16:17

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2017 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2017 12:21

    Juntada de protocolo

  • 25/04/2017 09:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/03/2017 16:56

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2017 19:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2016 10:10

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2016 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/12/2016 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2016 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2016 10:18

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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