20/09/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 19:08

Determinado o arquivamento
19/09/2024 08:54

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:00

Juntada de Certidão
28/08/2024 06:21

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:40

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
01/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
17/01/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 22:41

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 10:40

Juntada de petição
24/10/2023 01:20

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:14

Juntada de petição
14/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:25

Juntada de termo
09/04/2023 10:24

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:51

Juntada de petição
30/10/2022 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:45

Decorrido prazo de ADRIANO LAUNE RODRIGUES em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:45

Decorrido prazo de ADRIANO LAUNE RODRIGUES em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 08:49

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:44

Conclusos para despacho
30/05/2022 05:45

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:37

Juntada de petição
17/05/2022 06:48

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:38

Juntada de Certidão
02/03/2022 20:52

Juntada de Certidão
02/03/2022 20:45

Desentranhado o documento
02/03/2022 20:45

Cancelada a movimentação processual
02/03/2022 18:53

Conclusos para despacho
24/02/2022 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 08/02/2022 23:59.
16/12/2021 02:26

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804558-33.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB PE12450-A REPRESENTADO: SEBASTIAO COSTA LEITE Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ADRIANO LAUNE RODRIGUES - OAB MA8671 DECISÃO Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, SEBASTIAO COSTA LEITE, até o valor de R$ 4.170,31 (quatro mil cento e setenta reais e trinta e um centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta.

Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.

Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC.

Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
13/12/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/11/2021 09:59

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:09

Juntada de petição
06/10/2021 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 05/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:31

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804558-33.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB PE12450-A REPRESENTADO: SEBASTIAO COSTA LEITE Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ADRIANO LAUNE RODRIGUES -OAB MA8671 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
24/09/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 11:10

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:09

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA LEITE em 13/09/2021 23:59.
26/07/2021 13:48

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2021 17:24

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:46

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 23:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:32

Conclusos para despacho
22/03/2021 22:20

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2021 12:49

Juntada de petição
05/03/2021 01:08

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804558-33.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450 REU: SEBASTIAO COSTA LEITE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente (advogado do autor) para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.

LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Auxiliar Judiciária 166157
03/03/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 09:58

Juntada de Ato ordinatório
25/02/2021 09:44

Transitado em Julgado em 18/02/2021
19/02/2021 06:50

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA LEITE em 18/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:13

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804558-33.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/PE 12450 REU: SEBASTIAO COSTA LEITE SENTENÇA Vistos em correição...

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., qualificado e representado nos autos, ajuizou a presente Ação de Busca e Apreensão arrimada no Decreto-Lei nº 911/69, em desfavor de SEBASTIAO COSTA LEITE, igualmente identificado.

Em síntese, o Autor sustenta que a parte Ré não honrou o contrato entre eles entabulado com garantia de alienação fiduciária referente ao veículo descrito na inicial.

Juntou os documentos compreendidos entre os ID's 4989792.

Deferido o pedido liminar (ID 6089910), o automóvel foi apreendido, conforme auto de busca e apreensão de ID 6498493.

De outro lado, a parte Requerida, apesar de devidamente citada (ID 6498493), deixou de purgar a mora e de apresentar defesa dentro do prazo legal, consoante certidão de ID 30241540.

Vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Primeiramente, cumpre ressaltar que procederei ao julgamento antecipado do mérito, no uso da faculdade que me é conferida pelo artigo 355, II, do Código de Processo Civil, por se tratar de processo com réu revel e sem a necessidade de produção de novas provas.

Tratam os autos de Ação de Busca e Apreensão, fundada em alienação fiduciária, em que a parte Requerida, apesar de citada regularmente, não purgou a mora nem apresentou defesa no prazo legal, tornando-se, portanto, revel.

Em consequência disso, devem ser tidas como verdadeiras todas as alegações contidas na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Não bastasse isso, o fato constitutivo do direito do Autor e o não cumprimento da obrigação estão devidamente comprovados conforme constou na decisão que deferiu a liminar, impondo-se, pois, a procedência do pedido.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro consolidadas em mãos do Autor a posse e a propriedade do bem descrito na inicial, condenando o Réu em custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Luís, na data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/01/2021 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 07:56

Julgado procedente o pedido
17/04/2020 13:18

Conclusos para julgamento
17/04/2020 13:18

Juntada de Certidão
06/04/2018 11:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2017 18:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA LEITE em 22/06/2017 23:59:59.
12/06/2017 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2017 08:26

Expedição de Mandado
18/05/2017 11:45

Concedida a Medida Liminar
09/02/2017 17:42

Conclusos para decisão
09/02/2017 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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