15/04/2024 00:39

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 18:28

Outras Decisões
01/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:41

Decorrido prazo de JOHN ALBERT BRITO DINIZ em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:36

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 11:06

Juntada de ato ordinatório
13/10/2023 18:51

Juntada de Certidão
16/07/2023 06:33

Decorrido prazo de JOHN ALBERT BRITO DINIZ em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:06

Decorrido prazo de JOHN ALBERT BRITO DINIZ em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:34

Decorrido prazo de JOHN ALBERT BRITO DINIZ em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:54

Decorrido prazo de JOHN ALBERT BRITO DINIZ em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:30

Decorrido prazo de JOHN ALBERT BRITO DINIZ em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:36

Decorrido prazo de JOHN ALBERT BRITO DINIZ em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:55

Decorrido prazo de JOHN ALBERT BRITO DINIZ em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 09:48

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:05

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:02

Desentranhado o documento
03/04/2023 10:48

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2022 13:59

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:47

Juntada de petição
22/08/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 23:16

Juntada de petição
11/03/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 22:47

Conclusos para despacho
31/01/2022 13:25

Juntada de termo
10/12/2021 12:02

Juntada de termo
25/11/2021 16:20

Juntada de petição
13/11/2021 13:19

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:19

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:29

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 10/11/2021 23:59.
08/11/2021 15:28

Juntada de petição
04/11/2021 05:26

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0015670-08.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA OAB/MA 5206-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES OAB/MA 13299, BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMÃO OAB/MA 12138 EXECUTADO: ARNALDO GOMES MONTEL, JOSÉ SOUSA, ERLINDO DOS REIS MARINHO D E S P A C H O Em face do longo período de paralisação e diante do teor da certidão de ID n. 41448071, intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc.

III, do CPC).

Caso não haja manifestação, intime-se a parte Demandada para, em 5 (cinco) dias, falar sobre o abandono da causa.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se e intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível.
28/10/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 09:06

Conclusos para despacho
22/02/2021 14:02

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:08

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:08

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:07

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:07

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:40

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:40

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:13

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0015670-08.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - OAB/MA 12138, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - OAB/MA 13299, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - OAB/MA 5206 EXECUTADO: ARNALDO GOMES MONTEL, JOSE SOUSA, ERLINDO DOS REIS MARINHO DECISÃO De início, determino que a Secretaria Judicial proceda à retificação do polo passivo para excluir JUVERNALDO DE ASSUNCAO PEREIRA, e incluir ERLINDO DOS REIS MARINHO, CNPJ 1 MF n° *82.***.*56-15, tal como consta na petição inicial e na sentença de mérito.

Compulsando os autos, observo que a parte Exequente, por meio da petição de ID n. 33313129, pág. 75, informou que o Executado ARNALDO GOMES MONTEL efetuou o pagamento da dívida, pelo que requer a extinção da execução quanto a este último e o prosseguimento da demanda quanto aos demais Executados.

Por essa razão, DECRETO EXTINTO o processo no que tange ao Executado ARNALDO GOMES MONTEL, com esteio no art. 924, inc.

II, do CPC, para que esta decisão produza seus legas e jurídicos efeitos.

No mais, considerando a manifestação de ID n. 33950270, intime-se a parte Autora para, em 5 (cinco) dias, especificar quais documentos originais pretende manter pessoalmente a guarda, apontando as folhas onde os mesmos estão acostados nos autos processuais físicos, em atenção ao art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

Por fim, intime-se a Exequente para, no mesmo prazo assinalado no parágrafo anterior, apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens dos Executados ERLINDO DOS REIS MARINHO e JOSÉ SOUSA passíveis de constrição judicial, sob pena de suspensão (art. 921, inc.

III, do CPC).

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/01/2021 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:59

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2020 10:13

Conclusos para despacho
03/08/2020 16:37

Juntada de petição
29/07/2020 13:40

Decorrido prazo de JUVERNALDO DE ASSUNCAO PEREIRA em 27/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 13:40

Decorrido prazo de ARNALDO GOMES MONTEL em 27/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 13:39

Decorrido prazo de JOSE SOUSA em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 00:27

Publicado Intimação em 20/07/2020.
20/07/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2020 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 23:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 23:47

Juntada de Certidão
16/07/2020 22:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/07/2020 22:48

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2012

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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