26/08/2025 14:16

Juntada de petição
14/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2025 10:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível de São Luís
01/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/08/2025 10:56

Conciliação infrutífera
30/07/2025 00:00

Recebidos os autos.
30/07/2025 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
24/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 18:10

Juntada de diligência
09/06/2025 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:10

Juntada de diligência
06/06/2025 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 10:22

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
30/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:22

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 20/03/2025 23:59.
04/03/2025 07:23

Publicado Intimação em 24/02/2025.
04/03/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 03:45

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:54

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:31

Juntada de termo
24/09/2024 10:22

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:22

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/05/2024 11:40

Juntada de petição
28/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:45

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:45

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 00:33

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:47

Conclusos para despacho
10/12/2023 19:55

Juntada de Certidão
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:32

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:44

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825485-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA DOIS DE OURO LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - OAB/MA 2708-A, JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO - OAB/MA 13036 EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta devolvida pelos Correios (ID nº 97581105), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo(a) mandado OU carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 8 de novembro de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
13/11/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 18:40

Juntada de ato ordinatório
02/08/2023 04:46

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 14:27

Juntada de termo
10/07/2023 08:57

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:36

Conclusos para despacho
23/12/2022 12:47

Juntada de petição
08/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825485-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONSTRUTORA DOIS DE OURO LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO - OAB/MA13036, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - OAB/MA2708-A EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

DESPACHO A parte exequente veio a Juízo pugnar pela expedição de novo mandado/carta de Citação pela secretaria, com as custas da referida expedição a serem recolhidas no final do processo.

Contudo, considerando que o exequente suscitou que o despacho de ID 64079453, concedeu tal benefício, cabe esclarecer que o mesmo se referiu quanto ao recolhimento das custas inicias, ou seja, os demais atos processuais como o que se refere no ato ordinatório de ID 64044844, precisam ser impulsionados de acordo com a lei de custas de nº 9.109/2009 – TJMA, devidamente atualizada.

Dessa forma, defiro a expedição do Mandado/Carta e intime-se o Autor para recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, das custas relativas a expedição do presente Mandado/Carta de Citação.

Recolhidas as custas, determino a imediata expedição do Mandado/Carta, no endereço informado no id n° 64044844.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
07/12/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 21:54

Juntada de petição
28/04/2022 13:23

Conclusos para despacho
10/04/2022 23:19

Juntada de petição
05/04/2022 16:05

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825485-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONSTRUTORA DOIS DE OURO LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO - MA13036, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - MA2708-A EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: >AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, NÚMERO:3.729, 9º ANDAR, CEP 04538-133, SÃO PAULO- SP.

São Luís, 1 de abril de 2022.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271.
01/04/2022 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 13:24

Juntada de Certidão
29/03/2022 08:58

Juntada de petição
17/01/2022 15:01

Juntada de termo
17/01/2022 14:59

Juntada de termo
10/12/2021 10:21

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:20

Juntada de Certidão
03/12/2021 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 17:31

Juntada de Mandado
02/12/2021 17:29

Juntada de Mandado
27/11/2021 12:40

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 12:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 26/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:17

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 09:28

Juntada de petição
11/11/2021 04:51

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825485-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONSTRUTORA DOIS DE OURO LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO - OAB MA13036, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - OAB MA2708-A EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber PRAIA DE BOTAFOGO, 228, EDIFÍCIO ARGENTINA, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO, RJ, 16º ANDAR.

E/OU AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, NÚMERO:3.729, 9 ANDAR, CEP 04538-133, SÃO PAULO- SP: .

São Luís, 8 de novembro de 2021.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
09/11/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 12:03

Juntada de Certidão
05/11/2021 09:28

Juntada de petição
25/10/2021 03:41

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825485-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONSTRUTORA DOIS DE OURO LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO - OAB/MA 13036, JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - OAB/MA 2708-A EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO: O requerente vem a Juízo pugnando pela citação via edital do requerido, visto que a Ré não foi encontrada no endereço da inicial.

Contudo, a citação por edital é medida última, cabível quando frustradas todas as demais possibilidades, sob pena de violação aos princípios do contraditório e ampla defesa.

Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar que esgotou os meios de localização do réu, sendo-lhe facultada requerer ao juiz diligências necessárias para obtenção desses dados, nos termos do §2º do art. 319, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
21/10/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 18:22

Conclusos para despacho
02/07/2021 11:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DOIS DE OURO LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 13:34

Juntada de termo
25/05/2021 08:42

Juntada de petição
22/05/2021 07:18

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 07:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:52

Decorrido prazo de JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO em 20/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 15:09

Juntada de Certidão
13/05/2021 01:36

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 10:36

Conclusos para despacho
17/02/2021 19:02

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0825485-54.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONSTRUTORA DOIS DE OURO LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA - OAB/MA 2708, JOSIMAR ALVES DO NASCIMENTO - OAB/MA 13036 EXECUTADO: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 34654637), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 8 de janeiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
12/01/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 20:09

Juntada de Ato ordinatório
20/08/2020 12:37

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2020 11:33

Juntada de termo
08/06/2020 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 11:03

Conclusos para despacho
29/05/2019 01:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DOIS DE OURO LTDA - EPP em 28/05/2019 23:59:59.
28/04/2019 23:28

Juntada de petição
22/04/2019 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2019 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018 12:13

Conclusos para despacho
24/03/2018 18:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2017 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 13:05

Conclusos para despacho
10/05/2017 20:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2016 11:15

Conclusos para despacho
30/11/2016 15:46

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2016 19:28

Conclusos para decisão
06/06/2016 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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