TJMA - 0805987-30.2020.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 13:47
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 13:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/09/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 08:27
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 14:44
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 02:29
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:29
Decorrido prazo de ISABEL SIMONE CLARK MARTINS em 08/04/2024 23:59.
-
14/04/2023 17:14
Publicado Intimação em 06/03/2023.
-
14/04/2023 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 10:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/01/2023 01:05
Decorrido prazo de ISABEL SIMONE CLARK MARTINS em 17/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 01:04
Decorrido prazo de ISABEL SIMONE CLARK MARTINS em 17/10/2022 23:59.
-
18/11/2022 12:52
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 20:01
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
27/09/2022 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 17:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 09:32
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 21:24
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE em 03/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 03:52
Publicado Intimação em 26/07/2022.
-
26/07/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
-
22/07/2022 22:30
Decorrido prazo de JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO LUIS-MA em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 22:29
Decorrido prazo de JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO LUIS-MA em 07/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 10:35
Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/07/2022 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 15:05
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 15:49
Expedição de Informações pessoalmente.
-
07/06/2022 17:12
Juntada de Ofício
-
24/05/2022 18:17
Outras Decisões
-
12/05/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 13:55
Decorrido prazo de ISABEL SIMONE CLARK MARTINS em 27/04/2022 23:59.
-
27/04/2022 16:01
Juntada de petição
-
31/03/2022 05:23
Publicado Intimação em 31/03/2022.
-
31/03/2022 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2022 11:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 15:29
Conclusos para decisão
-
21/10/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 03:10
Decorrido prazo de ISABEL SIMONE CLARK MARTINS em 19/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 16:09
Publicado Intimação em 08/10/2021.
-
08/10/2021 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
07/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805987-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABEL SIMONE CLARK MARTINS - OABPI4443 REU: DUNYA CRISTIANE CASTOR DE SIQUEIRA FREIRE Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OABMA3985 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 -
06/10/2021 23:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 21:54
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 21:53
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 14:56
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE em 05/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 01:10
Publicado Intimação em 28/09/2021.
-
30/09/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
27/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805987-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABEL SIMONE CLARK MARTINS - OAB/PI 4443 RÉU: DUNYA CRISTIANE CASTOR DE SIQUEIRA FREIRE Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OAB/MA 3985 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte executada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre indisponibilidade de ativos financeiros.
São Luís, 21 de setembro de 2021.
Francinalva Passinho Mendes Braga Auxiliar Judiciária Matrícula 161349. -
24/09/2021 15:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2021 11:16
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 11:11
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805987-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABEL SIMONE CLARK MARTINS - OAB/PI 4443 REU: DUNYA CRISTIANE CASTOR DE SIQUEIRA FREIRE Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OAB/MA 3985 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito no prazo de 05 (cinco) dias.
São Luís, 24 de agosto de 2021.
JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO AUXILIAR JUDICIÁRIO 166371. -
30/08/2021 18:10
Juntada de petição
-
30/08/2021 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2021 14:16
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 14:00
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
18/08/2021 07:01
Publicado Intimação em 18/08/2021.
-
18/08/2021 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
17/08/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805987-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISABEL SIMONE CLARK MARTINS - OAB PI4443 REU: DUNYA CRISTIANE CASTOR DE SIQUEIRA FREIRE Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OAB MA3985 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 50621519, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.
São Luís, Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021.
CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário Matrícula 116343 -
16/08/2021 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2021 08:32
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 11:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/08/2021 09:13
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 16:13
Juntada de petição
-
27/07/2021 07:45
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 07:44
Juntada de Certidão
-
24/04/2021 02:14
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE em 23/04/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 01:10
Publicado Intimação em 10/03/2021.
-
09/03/2021 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
09/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805987-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: ISABEL SIMONE CLARK MARTINS - OAB/PI4443 REU: DUNYA CRISTIANE CASTOR DE SIQUEIRA FREIRE Advogado do(a) REU: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OAB/MA3985 DESPACHO Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio do seu advogado.
No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).
Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).
Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).
São Luís,MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues -
08/03/2021 14:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2021 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 16:22
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
14/02/2021 01:59
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/02/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 05:12
Publicado Intimação em 29/01/2021.
-
04/02/2021 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
-
03/02/2021 11:24
Juntada de petição
-
28/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0805987-30.2020.8.10.0001 AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: ISABEL SIMONE CLARK MARTINS - OAB/PI 4443 REU: DUNYA CRISTIANE CASTOR DE SIQUEIRA FREIRE Advogado do(a) REU: MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE - OAB/MA 3985 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado, devendo recolher as custas referentes ao Cumprimento de Sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.
São Luís, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572 -
27/01/2021 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2021 11:26
Juntada de Ato ordinatório
-
15/01/2021 16:24
Transitado em Julgado em 15/12/2020
-
15/12/2020 06:27
Decorrido prazo de DUNYA CRISTIANE CASTOR DE SIQUEIRA FREIRE em 14/12/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 05:55
Decorrido prazo de ISABEL SIMONE CLARK MARTINS em 02/12/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2020 18:04
Juntada de diligência
-
10/11/2020 01:00
Publicado Intimação em 10/11/2020.
-
10/11/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/11/2020 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2020 15:31
Expedição de Mandado.
-
05/11/2020 10:04
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 13:58
Juntada de Alvará
-
27/10/2020 08:35
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
21/10/2020 13:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/09/2020 21:02
Juntada de petição
-
19/09/2020 12:58
Decorrido prazo de DUNYA CRISTIANE CASTOR DE SIQUEIRA FREIRE em 03/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 09:21
Conclusos para decisão
-
16/09/2020 16:31
Juntada de petição
-
13/08/2020 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/08/2020 09:12
Juntada de Ato ordinatório
-
11/08/2020 23:22
Juntada de petição
-
07/08/2020 11:44
Juntada de contestação
-
17/07/2020 14:53
Juntada de aviso de recebimento
-
09/06/2020 08:19
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
-
21/05/2020 09:39
Juntada de Certidão
-
17/03/2020 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/03/2020 14:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/03/2020 18:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
13/03/2020 14:30
Conclusos para decisão
-
12/03/2020 15:27
Juntada de petição
-
21/02/2020 09:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/02/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 08:28
Conclusos para decisão
-
18/02/2020 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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