29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VERAS NEVES em 20/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/05/2025.
28/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:51

Juntada de petição
23/05/2025 15:00

Juntada de petição
19/05/2025 18:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/05/2025 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 18:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/05/2025 17:04

Juntada de petição
03/05/2025 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2025 17:24

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/04/2025 17:24

Realizado Cálculo de Liquidação
21/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2024 11:17

Juntada de petição
27/02/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VERAS NEVES em 26/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:46

Juntada de petição
01/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 19:52

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
18/07/2023 05:49

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VERAS NEVES em 17/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:15

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:50

Juntada de petição
07/10/2022 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:00

Conclusos para despacho
31/07/2022 17:00

Juntada de petição
05/07/2022 06:14

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.
05/07/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:29

Juntada de petição (3º interessado)
29/11/2021 13:31

Juntada de petição
21/10/2021 18:28

Conclusos para despacho
18/10/2021 16:12

Juntada de petição
20/09/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:02

Conclusos para despacho
11/02/2021 15:16

Juntada de petição
06/02/2021 20:41

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VERAS NEVES em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:40

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA VERAS NEVES em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:42

Juntada de petição
04/02/2021 05:04

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015198-17.2006.8.10.0001 REQUERENTE: ANTONIA MARIA VERAS NEVES e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
27/01/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 11:51

Juntada de Certidão
27/01/2021 11:50

Juntada de despacho (expediente)
27/01/2021 11:43

Recebidos os autos
27/01/2021 11:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2006

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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