TJMA - 0801152-20.2018.8.10.0049

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

JOANA DAMASCENA BARROS REIS

CPF *21.***.*51-00

ALFREDO NICOLAU REIS

CPF *40.***.*64-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR GARCES

Advogados

WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR

OAB: 19133/MA

CPF *22.***.*12-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GLAUCO LIMA DE OLIVEIRA

CPF *13.***.*14-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 08:27

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 08:27

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2024 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 16:15

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 17:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2024 21:57

    Nomeado perito

  • 30/08/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 10:21

    Juntada de petição

  • 05/08/2024 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/08/2024 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 17:04

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2024 12:59

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 12/06/2024 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 12:12

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 10:28

    Juntada de petição

  • 02/03/2024 00:11

    Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 03:08

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 17/02/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 14:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2024 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 14:04

    Juntada de laudo

  • 09/11/2023 19:27

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 18:38

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:30

    Juntada de petição

  • 21/08/2023 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2023 00:25

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 18/08/2023 23:59.

  • 16/07/2023 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 21:48

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 13:31

    Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 15:13

    Juntada de petição

  • 29/12/2022 19:09

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 29/12/2022 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 16:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 16:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 16:44

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR em 16/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 13:31

    Juntada de laudo

  • 01/09/2022 14:52

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 01/09/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 22:01

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 13:50

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 08:39

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2021 09:35

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 01/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:35

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 01/12/2021 23:59.

  • 27/11/2021 06:00

    Decorrido prazo de CARTORIO DE 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 06:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 26/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 06:00

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR em 26/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 18:01

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 26/11/2021 18:00

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 17/11/2021 08:47

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/11/2021 08:46

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2021 08:37

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 11:37

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2021 12:13

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2021 09:08

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 04/11/2021 09:08

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 04/11/2021 09:08

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 04/11/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 08:44

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2021 08:36

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 02:47

    Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 14/06/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 11:33

    Juntada de petição

  • 11/05/2021 09:26

    Juntada de petição

  • 10/05/2021 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2021 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2021 16:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/05/2021 16:19

    Juntada de laudo pericial

  • 26/04/2021 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2021 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 23:54

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR em 05/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 17:49

    Juntada de laudo

  • 22/03/2021 12:00

    Juntada de laudo

  • 17/03/2021 17:08

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 17/03/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 16:44

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/03/2021 12:20

    Juntada de petição

  • 23/02/2021 13:06

    Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 00:08

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 04/02/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 27/01/2021 08:49

    Juntada de petição

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR   Processo nº 0801152-20.2018.8.10.0049 Ação Reivindicatória Autor: ALFREDO NICOLAU REIS e JOANA DAMASCENA BARROS REIS Adv.: Defensoria Pública Réu: JOSÉ RIBAMAR GARCÊS Adv.: Washington da Conceição Frazão Costa Júnior (OAB/MA 19133) DECISÃO   Vistos em correição/2021.   Diante da indicação de ID. 39911264, nomeio o engenheiro civil Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar – residente e domiciliado em Rua dos Juritis, nº 10, Ed.

    Juliana, Jardim Renascença, São Luis/MA; contato telefônico: (98) 98114-1400; e-mail: [email protected] – como perito, devendo ele ser intimado, por meio eletrônico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste aceitação ao encargo e à proposta de honorários.   Informe-se-lhe, desde logo, que os honorários serão fixados em R$ 1.110,00 (mil e cento e dez reais), conforme item 2.3 do anexo (Tabela de Honorários Periciais) da Resolução n. 232/2016-CNJ, bem como o permissivo do art. 2º, caput e §4º, do referido ato normativo, sendo que tal despesa será arcada pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj).   Intimem-se as partes, de imediato, para, em 15 (quinze) dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistente técnico e apresentarem seus quesitos (art. 465, §1º do CPC).   Transcorrido o prazo sem qualquer impugnação, intime-se o perito para, em 05 (cinco) dias, informar a data de realização da perícia, a fim de que as partes sejam intimadas para, querendo, acompanhá-la.   Fica estabelecido que terá o perito o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da realização da perícia, para apresentar o laudo em juízo.   Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se a respeito, informando se ainda subsiste o interesse na produção das demais provas requeridas.   Cumpridas todas as determinações contidas neste ato, voltem-me conclusos.   Paço do Lumiar (MA), 18 de janeiro de 2021.

    CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

  • 26/01/2021 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2021 11:05

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 14:46

    Nomeado perito

  • 18/01/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 10:54

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 17/12/2020 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 16:13

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 16:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/12/2020 14:54

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2020 14:33

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2020 19:06

    Juntada de petição

  • 23/04/2020 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 15:13

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2019 01:46

    Decorrido prazo de WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR em 19/12/2019 23:59:59.

  • 19/12/2019 14:03

    Juntada de petição

  • 25/11/2019 17:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 17:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2019 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2019 15:30

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 15:33

    Juntada de petição

  • 05/06/2019 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2019 10:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/06/2019 22:27

    Juntada de contestação

  • 04/06/2019 04:35

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR GARCÊS em 03/06/2019 23:59:59.

  • 20/05/2019 13:58

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/05/2019 13:57

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2019 16:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

  • 08/05/2019 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2019 20:55

    Juntada de diligência

  • 27/03/2019 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2019 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2019 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2019 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2019 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2019 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2019 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2019 10:14

    Audiência conciliação designada para 14/05/2019 16:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 19/03/2019 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2018 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2018

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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