18/04/2022 10:34

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 10:32

Transitado em Julgado em 22/07/2022
06/08/2021 22:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/07/2021 23:59.
04/08/2021 06:24

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 22/07/2021 23:59.
01/07/2021 00:32

Publicado Intimação em 01/07/2021.
30/06/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 15:40

Julgado improcedente o pedido
03/04/2021 14:07

Conclusos para decisão
20/03/2021 00:29

Juntada de petição
23/02/2021 13:34

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:12

Juntada de petição
08/02/2021 12:38

Juntada de petição
04/02/2021 00:06

Publicado Citação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:06

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801348-34.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUIS CARLOS BARROS DEMANDADO: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: FELIPE ABREU DE CARVALHO, inscrito na OAB/MA sob o nº 11.177-A, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a).

FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Trata-se de ação indenizatória em que a requerente alega contratação irregular em seu nome.

O processo encontra-se sob o rito dos juizados especiais.

Em virtude das medidas sanitárias de controle e prevenção do covid-19, centenas de audiências de juizados tiveram que ser canceladas, gerando atraso nos feitos processuais. Desse modo, considerando as peculiaridades do momento em que vivemos e a necessidade de distanciamento; o grande volume de processos nesta comarca que demandam marcação de audiência; que o juiz deve velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, CPC); que o juiz pode dilatar prazos e alterar a ordem de produção de provas adequando-os às necessidade do conflito de modo a conferir efetividade à tutela do direito (art. 139, VI, CPC); que em processos dessa natureza, a prova é eminentemente documental e, em geral, as instituições financeiras não produzem provas orais; deixo de designar, por ora, a audiência una, e determino: - a CITAÇÃO do requerido para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na oportunidade, juntar todas as provas documentais que entender necessárias, bem como indicar expressamente se pretende produzir provas ORAIS em audiência, especificando-as; Caso já efetivada a citação, proceda-se à sua intimação para informar, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir provas orais em audiências, devendo na oportunidade apresentar toda prova documental que entender pertinente; - a INTIMAÇÃO da parte autora para dizer se pretende produzir provas orais em audiências, especificando-as, tudo no prazo de 10 dias; Cumpridas todas as providências, voltem os autos conclusos.

São Bento (MA), Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento
26/01/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 18:28

Conclusos para despacho
30/03/2020 08:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/03/2020 09:40 Vara Única de São Bento .
25/03/2020 09:19

Juntada de contestação
05/02/2020 01:25

Decorrido prazo de FELIPE ABREU DE CARVALHO em 04/02/2020 23:59:59.
16/01/2020 09:17

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2019 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2019 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/03/2020 09:40 Vara Única de São Bento.
15/10/2019 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2019 17:05

Conclusos para decisão
25/09/2019 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
23/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800173-13.2021.8.10.0127

Raimundo Nonato de Sousa

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0818871-94.2020.8.10.0000

Jardenia Lobo Rodrigues

Bradesco Saude S/A

Advogado: Rafaella Cardoso Almada Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2020 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0804245-65.2020.8.10.0034

Banco Pan S/A

Jose de Ribamar Rodrigues Rosa

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2020 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0800140-23.2021.8.10.0127

Jose Domingos dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2021 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0837410-76.2018.8.10.0001

Banco Toyota do Brasil S.A.

Ana Paula Pereira Rodrigues

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2018 10:31

Exibir Processo