05/03/2021 13:13

Juntada de petição
04/03/2021 11:28

Arquivado Definitivamente
04/03/2021 08:57

Juntada de termo
02/03/2021 01:45

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800575-97.2020.8.10.0008 | PJE Requerente: MARCOS FONSECA PALACIO Advogados do(a) EXEQUENTE: NILTON CESAR RAMOS FONSECA - MA12696, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 Requerido: BANCO IBI Advogado do(a) REPRESENTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO a parte autora para receber na secretaria deste 3º JECRC o alvará judicial expedido em seu favor.

SUELEN JANSEN PINHEIRO Servidor Judiciário
26/02/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:23

Juntada de Alvará
26/02/2021 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2021 09:19

Conclusos para decisão
25/02/2021 16:14

Juntada de petição
25/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800575-97.2020.8.10.0008 PJe Requerente: MARCOS FONSECA PALACIO Advogados do(a) EXEQUENTE: NILTON CESAR RAMOS FONSECA - MA12696, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 Requerido: BANCO IBI Advogado do(a) REPRESENTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação Legal: §4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento 22/2018-CGJ De ordem do MM.

Juiz, INTIMO a parte autora para tomar ciência da juntada de comprovante de depósito judicial, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís-MA, 23 de fevereiro de 2021.

GILSON LUIZ CORDEIRO SILVA Servidor Judiciário
23/02/2021 12:47

Decorrido prazo de BANCO IBI em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 08:31

Juntada de Ato ordinatório
22/02/2021 15:08

Juntada de petição
12/02/2021 06:12

Decorrido prazo de BANCO IBI em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:43

Juntada de petição
04/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 18:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800575-97.2020.8.10.0008 | PJE Requerente: MARCOS FONSECA PALACIO Advogados do(a) EXEQUENTE: NILTON CESAR RAMOS FONSECA - MA12696, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 Requerido: BANCO IBI Advogado do(a) REPRESENTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do MM.

Juiz de Direito, MÁRIO PRAZERES NETO, titular do 3º Juizado Especial Cível de São Luís, fica a Parte Requerida devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 138,24, sob pena de penhora.

Cordialmente, GILSON LUIZ CORDEIRO SILVA Servidor Judiciário
26/01/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 12:29

Conta Atualizada
26/01/2021 12:23

Juntada de petição
15/01/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
15/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800575-97.2020.8.10.0008 | PJE Requerente: MARCOS FONSECA PALACIO Advogados do(a) EXEQUENTE: NILTON CESAR RAMOS FONSECA - MA12696, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 Requerido: BANCO IBI Advogado do(a) REPRESENTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do MM.

Juiz de Direito, MÁRIO PRAZERES NETO, titular do 3º Juizado Especial Cível de São Luís, fica a Parte Requerida devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 138,24, sob pena de penhora.

Cordialmente, São Luís - MA, 13 de janeiro de 2021. GILSON LUIZ CORDEIRO SILVA Servidor Judiciário
13/01/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:37

Conta Atualizada
13/01/2021 10:27

Juntada de termo
13/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800575-97.2020.8.10.0008 PJe Requerente: MARCOS FONSECA PALACIO Advogados do(a) EXEQUENTE: NILTON CESAR RAMOS FONSECA - MA12696, SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 Requerido: BANCO IBI Advogado do(a) REPRESENTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DESPACHO Trata-se de execução de sentença nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO proposta por MARCOS FONSECA PALACIO contra o BANCO IBI, todos devidamente qualificados nos autos.

Sentença proferida (ID 35888898), condenando a parte requerida ao pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais.

Certificado o trânsito em julgado (ID 36982740) a parte autora requereu a execução da sentença (ID 37288349).

Proferido despacho (ID 37561045) determinando a intimação da parte executada para pagamento voluntário da condenação sob pena de multa e penhora online.

Expedida intimação para a parte requerida efetuar cumprimento voluntário da sentença (ID 37663775) foi certificado o decurso do prazo sem comprovação do pagamento (ID 38823810).

Guia de depósito judicial juntado, no valor de R$ 1.048,34 (um mil, oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), ID 39077305.

A parte autora requereu (ID 39448588) a expedição de alvará para o levantamento do valor depositado, bem como o prosseguimento do feito com a intimação do executado para 523, §1º do CPC (R$ 104,83), pois depositado o valor de condenação fora do prazo legal.

Com isso, tendo em vista o pagamento espontâneo por parte da requerida, determino a expedição de alvará judicial em nome do requerente, MARCOS FONSECA PALACIO CPF: *67.***.*71-04 E/OU de seu representante legal SHAIRON CAMPELO PINHEIRO OAB/MA 13.805, para levantamento da quantia de R$ 1.048,34 (um mil, oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) inclusive com os acréscimos legais, depositados na conta judicial do BANCO DO BRASIL S/A. Outrossim, com relação ao pedido de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, conforme se observa da movimentação processual a parte requerida foi intimada para efetuar o pagamento espontâneo em 10/11/2020 (intimação 37663775), tendo efetivamente depositado em 09/12/2020 conforme comprovante de depósito juntado (ID 39077305), todavia, o prazo de 15 (quinze) encerrou-se em 02/12/2020.

Assim, ante o cumprimento intempestivo da obrigação de pagar, DEFIRO o pedido de aplicação da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, § 2º do CPC formulado pela parte exequente.

Com isso, encaminhem-se os autos ao setor de cálculos deste juizado para apuração do valor remanescente e, após, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, PAGAR o valor atualizado e apurado, sob pena de penhora online.

Não havendo pagamento, proceda-se ao bloqueio pelo sistema SISBAJUD, da quantia apurada nos cálculos, utilizando o CPF/CNPJ mencionado nos autos.

Realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luis (MA), data do sistema.

Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.
12/01/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 10:12

Juntada de Alvará
11/01/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:06

Conclusos para decisão
29/12/2020 12:48

Juntada de petição
14/12/2020 01:14

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 12:30

Juntada de petição
10/12/2020 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 08:32

Juntada de Ato ordinatório
10/12/2020 08:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/12/2020 15:08

Juntada de Certidão
03/12/2020 05:18

Decorrido prazo de BANCO IBI em 02/12/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:27

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 14:06

Conclusos para despacho
27/10/2020 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2020 12:25

Juntada de petição
22/10/2020 02:14

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 10:11

Juntada de Ato ordinatório
20/10/2020 10:10

Transitado em Julgado em 16/10/2020
17/10/2020 03:21

Decorrido prazo de BANCO IBI em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 02:32

Decorrido prazo de MARCOS FONSECA PALACIO em 16/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 21:51

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 21:51

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 13:09

Julgado procedente o pedido
09/09/2020 10:10

Conclusos para julgamento
09/09/2020 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/09/2020 10:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/09/2020 05:23

Juntada de contestação
01/09/2020 01:26

Publicado Intimação em 01/09/2020.
01/09/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2020 19:58

Juntada de petição
28/08/2020 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 16:49

Juntada de Ato ordinatório
28/08/2020 15:51

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2020 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2020 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/09/2020 10:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/06/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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