23/01/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 16:58

Transitado em Julgado em 23/01/2024
15/12/2023 15:11

Juntada de petição
05/12/2023 04:16

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2023.
05/12/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 14:07

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:08

Juntada de petição
12/09/2023 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2023.
12/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:18

Juntada de termo
21/08/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 19:11

Juntada de petição
27/06/2023 08:27

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:25

Juntada de Certidão
26/06/2023 19:45

Juntada de petição
19/06/2023 18:03

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:40

Decorrido prazo de CLEIDIMAR PENHA BARROS MENDES em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 19/06/2023.
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2023.
18/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
18/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 08:30

Juntada de termo
14/06/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:20

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:19

Juntada de petição
10/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
09/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:14

Juntada de Edital
06/06/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:09

Outras Decisões
15/05/2023 10:52

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:52

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:06

Juntada de petição
10/05/2023 08:03

Juntada de termo
09/05/2023 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.
09/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:18

Outras Decisões
18/04/2023 11:18

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:15

Juntada de petição
16/04/2023 08:57

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.
16/04/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
13/04/2023 17:38

Juntada de termo
13/04/2023 17:35

Juntada de termo
03/04/2023 10:15

Juntada de petição
27/03/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 15:29

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.
24/03/2023 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
14/03/2023 08:39

Conclusos para despacho
14/03/2023 08:39

Juntada de Certidão
14/03/2023 08:39

Juntada de termo
24/02/2023 09:44

Juntada de petição
22/02/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:56

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 21:39

Juntada de petição
08/02/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:14

Conclusos para despacho
30/01/2023 11:13

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:26

Juntada de petição
25/01/2023 08:42

Juntada de Ofício
24/01/2023 10:40

Juntada de termo
19/01/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 00:05

Outras Decisões
22/11/2022 13:22

Juntada de petição
07/11/2022 10:09

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2022.
07/11/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
04/11/2022 16:35

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:35

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:50

Juntada de petição
21/10/2022 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:42

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:42

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:29

Juntada de petição
30/09/2022 09:46

Juntada de petição
22/09/2022 06:27

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.
22/09/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 19:39

Juntada de petição
09/08/2022 09:08

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:08

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:38

Juntada de petição
08/08/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 08:47

Juntada de petição
12/07/2022 18:50

Juntada de petição
12/07/2022 10:07

Juntada de petição
11/07/2022 09:34

Juntada de petição
06/07/2022 16:06

Conclusos para despacho
06/07/2022 16:06

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2022.
01/07/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:58

Juntada de Certidão
21/06/2022 11:43

Juntada de petição
17/06/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 10:26

Outras Decisões
07/06/2022 11:50

Juntada de petição
05/06/2022 15:04

Juntada de petição
05/06/2022 14:52

Juntada de petição
10/05/2022 09:17

Conclusos para julgamento
10/05/2022 09:17

Juntada de Certidão
09/05/2022 22:42

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 03/05/2022 23:59.
18/04/2022 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2022.
13/04/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:32

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 08/03/2022 23:59.
04/03/2022 15:31

Conclusos para despacho
04/03/2022 15:30

Juntada de Certidão
04/03/2022 09:27

Juntada de petição
21/02/2022 03:31

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2022.
21/02/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:28

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:28

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:34

Juntada de petição
20/01/2022 09:26

Juntada de protocolo
18/01/2022 11:28

Juntada de Ofício
13/01/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 03:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 03:15

Juntada de Certidão
14/12/2021 14:27

Juntada de petição
28/10/2021 14:12

Conclusos para decisão
28/10/2021 14:12

Juntada de Certidão
28/10/2021 12:24

Juntada de petição
22/10/2021 03:43

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:23

Juntada de Certidão
20/10/2021 10:49

Juntada de petição
20/10/2021 10:28

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:13

Juntada de Mandado
25/09/2021 16:36

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0802001-66.2019.8.10.0013 DESPACHO Defiro a petição de ID 51738004.

Designe-se hasta pública, sendo que o preço da arrematação não poderá ser inferior ao da avaliação.

Na ocasião, caso o bem não alcance o valor, designe-se desde já data para segundo leilão.

Publique-se edital nos moldes dos artigos 886 e 887 do CPC.

Intimem-se. São Luís/MA,data do sistema.

Pedro Guimarães Junior Juiz de Direito, funcionando pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
17/09/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 15:47

Juntada de petição
11/09/2021 12:27

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 12:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 10/09/2021 23:59.
31/08/2021 08:50

Conclusos para despacho
31/08/2021 08:50

Juntada de Certidão
30/08/2021 17:20

Juntada de petição
24/08/2021 13:51

Publicado Sentença (expediente) em 24/08/2021.
24/08/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
24/08/2021 11:12

Juntada de petição
23/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0802001-66.2019.8.10.0013 POLO ATIVO:EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA ADVOGADO: JORDANA VIANA NOGUEIRA - MA14849 POLO PASSIVO: SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR ADVOGADO:: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 SENTENÇA Sebastião Teixeira Mendes Junior apresentou embargos à execução movida por Edifício Clássico – Condomínio Residencial Toscana, alegando excesso de execução no que tange aos valores cobrados a título de honorários advocatícios.

O art. 52, inciso IX da LJE disciplina que: “Art. 52.

A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: (...) IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: (...) b) manifesto excesso de execução; (...) erro de cálculo.” Inicialmente, cumpre ressaltar que a impugnação em análise foi apresentada tempestivamente, bem como o juízo se encontra garantido por força da penhora do imóvel originário da execução das cotas condominiais, conforme certidão.

Na presente execução, o embargante se insurge contra o valor executado, sob o argumento de excesso de execução no tocante aos valores executados a título de honorários advocatícios.

De fato, após análise dos autos, verifica-se que razão lhe assiste, uma vez que a convenção do condomínio embargado não prevê a cobrança de honorários advocatícios para o caso de inadimplência do condômino.

Em relação à ata assemblear que aprovou a responsabilidade do condômino inadimplente em custear a verba de 20% sobre o valor do débito a título de honorários advocatícios, vale ressaltar que tal aprovação se deu, apenas, em 13 de janeiro de 2020, enquanto a execução das cotas condominiais se refere ao período compreendido entre 05 de fevereiro de 2015 a 05 de setembro de 2018.

Assim, há de reconhecer-se o excesso de execução, a fim de determinar a exclusão da dívida do valor cobrado a título de honorários advocatícios.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução para reconhecer o excesso de execução no que tange aos valores cobrados a título de honorários advocatícios, determinando ao credor, ora embargado, que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo demonstrativo atualizado do débito, sem a inclusão da verba referente a honorários advocatícios para que a execução prossiga até os seus ulteriores termos.

No mais, desde já, determino a expedição de mandado de avaliação do imóvel penhorado, intimando-se as partes, em seguida, para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a avaliação e para o credor informar se pretende adjudicar o bem ou levá-lo a leilão judicial.

Intime-se, também, o proprietário do imóvel cujo nome consta da matrícula do imóvel acerca da penhora efetivada, bem como da avaliação, para, querendo, requerer o que de direito no prazo legal.

P.R.I. e certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

São Luís/MA, 19 de agosto de 2021. Lavínia Helena Macedo Coelho Juíza de Direito Auxiliar respondendo pelo 8º JECRC
20/08/2021 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 19:02

Julgada procedente a impugnação à execução de
09/08/2021 19:14

Juntada de petição
03/07/2021 01:11

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 02/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 03:45

Publicado Intimação em 10/06/2021.
10/06/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 20:08

Conclusos para decisão
09/06/2021 20:07

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:04

Juntada de petição
08/06/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 09:27

Juntada de Ato ordinatório
08/06/2021 09:24

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:37

Juntada de petição
01/06/2021 20:16

Expedição de Informações pessoalmente.
01/06/2021 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/05/2021 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
13/05/2021 12:05

Juntada de Certidão
24/04/2021 01:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 23/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:22

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802001-66.2019.8.10.0013 | PJE Requerente:EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORDANA VIANA NOGUEIRA - MA14849 EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA Requerido: SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR Rua dos Bicudos, S/N, Condomínio Roterdan, aPTO. 401, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-090 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 31/05/2021 11:00.

Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientação: 1.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2.

Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6.

Evitar interferências externas; 7.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Sexta-feira, 09 de Abril de 2021. JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Servidor(a) Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
09/04/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/05/2021 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/04/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2021 14:08

Juntada de diligência
15/03/2021 22:48

Juntada de impugnação aos embargos
25/02/2021 09:33

Conclusos para decisão
25/02/2021 09:33

Juntada de Certidão
25/02/2021 07:24

Decorrido prazo de EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA em 24/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:58

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802001-66.2019.8.10.0013 | PJE Requerente: EDIFICIO CLASSICO - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORDANA VIANA NOGUEIRA - MA14849 Requerido: SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada nos autos dos Embargos a execução. São Luís/MA, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
28/01/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 09:22

Juntada de Ato ordinatório
28/01/2021 09:20

Juntada de Certidão
27/01/2021 15:21

Juntada de impugnação aos embargos
13/11/2020 09:12

Expedição de Mandado.
12/11/2020 15:14

Juntada de Carta ou Mandado
09/11/2020 10:41

Outras Decisões
10/10/2020 02:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA MENDES JUNIOR em 06/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 22:55

Conclusos para decisão
24/09/2020 22:55

Juntada de Certidão
23/09/2020 22:35

Juntada de petição
22/09/2020 02:01

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2020.
22/09/2020 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 20:28

Conclusos para despacho
10/09/2020 20:26

Juntada de Certidão
10/09/2020 19:56

Juntada de petição
09/09/2020 18:30

Juntada de petição
31/08/2020 01:46

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 15:49

Juntada de Ato ordinatório
26/08/2020 21:50

Juntada de penhora não realizada
17/08/2020 10:54

Juntada de protocolo BACENJUD
02/06/2020 13:30

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 25/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 05:58

Decorrido prazo de JORDANA VIANA NOGUEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 05:54

Decorrido prazo de JORDANA VIANA NOGUEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:03

Decorrido prazo de JORDANA VIANA NOGUEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 03:03

Decorrido prazo de JORDANA VIANA NOGUEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:38

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:38

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 18/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 01:01

Outras Decisões
15/04/2020 10:32

Conclusos para decisão
15/04/2020 10:31

Juntada de Certidão
15/04/2020 10:30

Juntada de Certidão
15/04/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 08:01

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 17:29

Conclusos para despacho
27/02/2020 15:32

Juntada de petição
19/02/2020 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 16:45

Juntada de Ato ordinatório
19/02/2020 16:40

Juntada de Certidão
12/02/2020 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2020 09:50

Juntada de diligência
12/02/2020 09:27

Juntada de diligência
13/01/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 16:27

Conclusos para despacho
16/12/2019 16:26

Juntada de Certidão
25/11/2019 15:37

Expedição de Mandado.
25/11/2019 08:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 21:30

Conclusos para despacho
21/11/2019 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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