29/06/2025 00:32

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 09/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
18/06/2025 00:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 05:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 05:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 10:00, 1ª Vara de Vargem Grande.
30/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:10

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 06:08

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:08

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 06:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:20

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 13:11

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
06/09/2022 05:39

Juntada de Certidão
06/09/2022 05:39

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:55

Juntada de volume
10/08/2022 09:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 390-29.2016 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela provisória, proposta por BERNARDO DA SILVA em face do BANCO BRADESCO S/A, em decorrência de empréstimo pessoal supostamente celebrado de forma irregular em seu nome.

A inicial esta acompanhada de cópia de um extrato bancário, com o débito reclamado em negrito, de onde se extrai que a oposição do autor se refere ao desconto de parcelas de pagamento sobre a disponibilização de crédito pessoal ao autor.

A demanda inicialmente foi proposta pelo rito comum ordinário, sendo, posteriormente, apresentada petição pela parte autora para adequação do rito ao previsto na Lei 9.099/95. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, defiro o pedido de modificação do rito processual, para sua adequação ao rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei 9.099/95.

DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

I - Cite-se o demandado da ação proposta.

II - Em razão da decisão de admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 53983/2016, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a suspensão do processo indicado nessa decisão após o cumprimento dos itens de I a II, devendo ser aguardado o julgamento do incidente, para posterior inclusão do processo em pauta regular de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cumpra-se.

Vargem Grande 11 de dezembro de 2017.

Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande Resp: 166249

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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