14/07/2025 16:24

Juntada de petição
14/07/2025 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:37

Decorrido prazo de U B M DOS SANTOS MARTINS em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:31

Juntada de diligência
27/02/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:31

Juntada de diligência
27/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:36

Juntada de protocolo
07/02/2025 16:32

Juntada de Ofício
07/02/2025 16:18

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:15

Juntada de Mandado
07/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:50

Decorrido prazo de HYSABELA MARIA BASTOS PADRE em 30/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2024 20:45

Outras Decisões
04/09/2024 20:45

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
21/03/2024 17:44

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:44

Juntada de termo
21/03/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:45

Juntada de petição
05/03/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:24

Juntada de protocolo
21/02/2024 10:00

Juntada de protocolo
21/02/2024 09:50

Juntada de Ofício
19/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:01

Juntada de termo
17/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:35

Juntada de termo
04/07/2023 11:34

Juntada de Certidão
20/04/2023 03:27

Decorrido prazo de HYSABELA MARIA BASTOS PADRE em 17/04/2023 23:59.
21/03/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 20:17

Decorrido prazo de HYSABELA MARIA BASTOS PADRE em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:44

Juntada de petição
30/06/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 22:33

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO: 00 0 0124 - 35 .201 9 .8.10.00 75 NÚMERO PROTOCOLO: 0 04955 -2020 APELANTE(S): UBM DOS SANTOS MARTINS ADVOGDO (A): HYSABELA MARIA BASTOS PADRE (OAB MA 17 166) APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR (A): RAQUEL MADEIRA REIS COMARCA: BEQUIMÃO VARA: VARA ÚNICA ENQUADRAMENTO: ART. 180, CAPUT, DO CP E ART. 33, CAPUT, DA LEI N°. 11343/2006 RELATOR: DES.

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS REVISOR: DES.

JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DECISÃO Houve pedido de desistência formulado por causídica sem poderes especiais (fls. 168/9; fl. 174), razão porque determinei fosse intimado o acriminado para se manifestar (fl. 180), tendo este concordado com o pleito formulado: "Certifico, para todos os fins de direito que, em cumprimento ao presente mandado, extraído dos autos do processo acima epigrafado, compareci ao endereço indicado e ali sendo, após as formalidades legais, intimei UBM DOS SANTOS MARTINS, dando-lhe de tudo ciência, entregando-lhe a contrafé e obtendo sua nota de ciente.

Certifico também que este informou concordar com o pedido de desistência do recurso." (fl. 188;certidão).

Em manifestação, a douta Procuradoria Geral de Justiça através da Dra.

Maria dos Remédios F.

Serra, entendeu sercaso de homologação do pedido: "Deste modo, com vistas à vontade do réu, esta Procuradora de Justiça manifesta-se pela homologação do pedido de desistência do apelo, nos termos do art. 319, XXVIII, do RITJMA" (fls. 204/204v). É o que merecia relato.

Decido.

Aqui, temos pleito de desistência, agora,com concordância expressa do apelante(fl. 188;certidão), cumpre, desde, logo, proceder à homologação.

Preenchidos os requisitos de cômputo legal (CPP artigo 3º c/c CPC artigo 105; RITJ-MA; art. 319, XXVIII), em atendimento ao pedido (fls. 168/9; fl. 170), homologo a desistência da promoção.

Publique-se.

Cumpra-se com baixa.

A decisão servirá como ofício.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15de outubrode 2021.

Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relato r
22/07/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO: 00 0 0124 - 35 .201 9 .8.10.00 75 NÚMERO PROTOCOLO: 0 04955/ 2020 APELANTE: UBM DOS SANTOS MARTINS ADVOGADA : HYSABELA MARIA BASTOS PADRE (OAB/MA 17 166) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: RAQUEL MADEIRA REIS COMARCA: BEQUIMÃO VARA: VARA ÚNICA ENQUADRAMENTO: ART. 180, CAPUT, DO CP E ART. 33, CAPUT, DA LEI N°. 11343/2006 RELATOR: DES.

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS REVISOR: DES.

JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO DESPACHO Houve pedido de desistência formulado por causídica sem poderes especiais (fls. 168/9; fl. 174), razão porque determinei fosse intimado o acriminado para se manifestar (fl. 180), tendo este concordado com o pleito formulado: "Certifico, para todos os fins de direito que, em cumprimento ao presente mandado, extraído dos autos do processo acima epigrafado, compareci ao endereço indicado e ali sendo, após as formalidades legais, intimei UBM DOS SANTOS MARTINS, dando-lhe de tudo ciência, entregando-lhe a contrafé e obtendo sua nota de ciente.

Certifico também que este informou concordar com o pedido de desistência do recurso." (fl. 188;certidão). Antes de deliberar acerca do pleito, entendo ser necessária a prévia oitiva ministerial.

Diante disso, siga o feito à douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 20de julhode 2021 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
26/01/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL NÚMERO PROCESSO: 00 0 0124 - 35 .201 9 .8.10.00 75 NÚMERO PROTOCOLO: 0 04955 -2020 APELANTE(S): UBM DOS SANTOS MARTINS ADVOGDO (A): HYSABELA MARIA BASTOS PADRE (OAB MA 17 166) APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR (A): RAQUEL MADEIRA REIS COMARCA: BEQUIMÃO VARA: VARA ÚNICA ENQUADRAMENTO: ART. 180, CAPUT, DO CP E ART. 33, CAPUT, DA LEI N°. 11343/2006 RELATOR: DES.

JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS REVISOR: DES.

JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO D E S P A C H O Ante a certidão de fls. 174, intime-se pessoalmente o réu para confirmar ou não o pedido de desistência (fls. 168/9), feito por advogada sem poderes especiais (fl. 170).

Prazo: 48 (quarenta e oito) horas.

Deverá ser emitida Carta de Ordem à Comarca de Pinheiro/MA para o cumprimento da diligência, pois o juízo de origem negou ao réu o direito de recorrer em liberdade (fl. 114), encontrando-se, então, custodiado na PRPHO - PENT.

REG.

PINHEIRO, conforme se vê na intimação (fls. 124/5).

Após. voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 21 de janeiro de 2021.

Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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