15/03/2021 12:15

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 12:06

Transitado em Julgado em 15/03/2021
23/02/2021 13:06

Decorrido prazo de LUANNA AVELINO LIMA em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 18:13

Juntada de petição
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0810848-44.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): LUANNA AVELINO LIMA Advogado(s): LUANNA AVELINO LIMA (OAB/MA-16125) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0810848-44.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

LUANNA AVELINO LIMA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
26/01/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2019 15:42

Conclusos para julgamento
08/10/2019 15:41

Juntada de protocolo
08/10/2019 15:34

Juntada de Alvará
08/10/2019 15:03

Juntada de protocolo
08/10/2019 14:31

Juntada de protocolo
07/10/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 11:07

Conclusos para decisão
25/09/2019 11:06

Juntada de Certidão
27/08/2019 16:14

Juntada de petição
12/07/2019 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019 08:57

Juntada de requisição de pequeno valor
11/07/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 12:45

Conclusos para decisão
02/04/2019 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
02/04/2019 10:22

Conta Atualizada
21/03/2019 13:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2019 13:25

Juntada de Certidão
20/03/2019 16:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica
25/01/2019 22:37

Decorrido prazo de LUANNA LIMA AVELINO em 21/01/2019 23:59:59.
22/10/2018 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica
22/10/2018 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2018 11:42

Conclusos para despacho
10/10/2018 19:04

Juntada de petição
10/10/2018 14:28

Juntada de petição
10/10/2018 14:14

Juntada de petição
10/10/2018 14:11

Juntada de petição
09/10/2018 00:22

Publicado Intimação em 09/10/2018.
09/10/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 11:48

Conclusos para despacho
18/09/2018 16:36

Juntada de petição
04/09/2018 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 13:29

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 13:29

Juntada de Petição de documento diverso
17/01/2018 15:24

Conclusos para despacho
14/12/2017 09:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 00:22

Decorrido prazo de LUANNA LIMA AVELINO em 05/12/2017 23:59:59.
03/10/2017 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica
25/09/2017 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 12:09

Conclusos para despacho
20/09/2017 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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