TJMA - 0801606-38.2020.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2021 11:53
Arquivado Definitivamente
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24/02/2021 11:52
Transitado em Julgado em 05/02/2021
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05/02/2021 16:37
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2021 16:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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05/02/2021 16:37
Homologada a Transação
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05/02/2021 15:36
Juntada de petição
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05/02/2021 09:28
Juntada de contestação
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04/02/2021 14:18
Juntada de petição
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04/02/2021 00:15
Publicado Intimação em 28/01/2021.
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04/02/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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28/01/2021 10:17
Juntada de petição
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27/01/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0801606-38.2020.8.10.0046 DEMANDANTE: GALERIA DO PAO COMERCIAL LTDA - ME Advogados do(a) DEMANDANTE: BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA - MA8064-A, JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914 DEMANDADO: D.
V.
C.
PINHEIRO LIVROS E IDIOMAS LTDA - ME, DIRCEU CASTRO VIANA PINHEIRO, ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Advogado do(a) DEMANDADO: HELIANE SOUSA FERNANDES - MA8502 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/02/2021 16:00; B) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador.
C) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; D) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); E) Digitar no campo “login” o NOME do participante; F) Inserir a senha tjma1234 G) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). H) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.
I) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.
Imperatriz (MA), 26 de janeiro de 2021.
MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial -
26/01/2021 12:53
Juntada de termo
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26/01/2021 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2021 11:33
Audiência Instrução designada para 05/02/2021 16:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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22/01/2021 11:33
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/01/2021 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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08/01/2021 09:22
Juntada de termo
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08/01/2021 09:21
Juntada de termo
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16/12/2020 10:11
Juntada de termo
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27/11/2020 04:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2020 04:41
Juntada de Certidão
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23/11/2020 08:27
Juntada de petição
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21/11/2020 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
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21/11/2020 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
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19/11/2020 14:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/11/2020 14:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/11/2020 14:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/11/2020 14:33
Expedição de Mandado.
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19/11/2020 14:30
Audiência Conciliação designada para 22/01/2021 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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18/11/2020 11:37
Juntada de petição
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17/11/2020 02:00
Publicado Intimação em 17/11/2020.
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17/11/2020 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
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13/11/2020 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/11/2020 15:26
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 17/11/2020 16:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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13/11/2020 11:46
Juntada de ato ordinatório
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13/11/2020 11:45
Juntada de termo
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05/11/2020 12:44
Juntada de termo
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29/10/2020 12:01
Juntada de petição
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09/10/2020 16:41
Publicado Intimação em 08/10/2020.
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09/10/2020 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/10/2020 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/10/2020 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/10/2020 08:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/10/2020 17:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2020 17:28
Audiência de instrução e julgamento designada para 17/11/2020 16:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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06/10/2020 17:27
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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05/10/2020 11:37
Outras Decisões
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28/08/2020 15:03
Conclusos para despacho
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28/08/2020 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2020
Ultima Atualização
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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