TJMA - 0001153-96.2017.8.10.0138
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 09:28
Juntada de petição
-
22/07/2025 08:30
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/07/2025 11:19
Juntada de ato ordinatório
-
18/07/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 00:10
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 15/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 10:18
Juntada de apelação
-
14/07/2025 09:49
Juntada de apelação
-
14/07/2025 09:02
Juntada de petição
-
10/07/2025 10:19
Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2025.
-
10/07/2025 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
10/07/2025 01:15
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 20:12
Juntada de petição
-
08/07/2025 15:06
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 15:06
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 15:05
Juntada de Mandado
-
08/07/2025 15:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2025 14:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2025 19:22
Julgado procedente o pedido
-
24/06/2025 08:55
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 09:18
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 21:15
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 21:14
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 11:01
Juntada de alegações finais
-
23/04/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 08:25
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/04/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 08:42
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
01/02/2025 01:12
Conclusos para despacho
-
01/02/2025 01:11
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 09:51
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 17:41
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 09:28
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 09:28
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 10/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 21:05
Juntada de diligência
-
27/11/2024 21:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 21:05
Juntada de diligência
-
25/11/2024 09:40
Publicado Intimação em 25/11/2024.
-
24/11/2024 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
22/11/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 08:25
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2024 08:23
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 20:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 08:46
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 08:55
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 08:23
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 08:37
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 08:35
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 05:34
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO em 29/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 11:42
Juntada de petição
-
24/08/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
-
24/08/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2023 09:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/08/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
24/06/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 08:47
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 09:49
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 10:00
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 04:26
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
22/12/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 01:26
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 00:21
Juntada de apenso
-
07/12/2022 00:20
Juntada de volume
-
20/10/2022 14:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
15/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001153-96.2017.8.10.0138 (12292017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL FLAGRANTEADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVA e LIZOMAR DA SILVA DE SOUSA JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO ( OAB 11968-MA ) e JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO ( OAB 11968-MA ) Processo: 1153-96.2017.8.10.0138 (12292017) - Inquerito Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco das Chagas Moraes da Silva (98544-9251) e Lizomar da Silva de Sousa (98599-4122) Defensor: Dr.
José Raimundo S.
Carneiro OAB/MA 11968 AUDIÊNCIA de CONTINUAÇÃO Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um (2021), à hora designada, nesta cidade de Urbano Santos, Estado do Maranhão, foi realizada esta videoconferência conduzida pelo Exmo.
Sr.
Dr.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA; presente o Dr.
José Orlando Silva Filho, Promotor de Justiça Titular desta Comarca; presente o réu: Liziomar da Silva de Sousa, presente o advogado Dr.
José Raimundo S.
Carneiro; ausente o réu Francisco das Chagas Moraes da Silva, apesar de devidamente intimado.
Em seguida foi ouvida a testemunha: PM Fernando Antonio Teixeira Monteles Junior por videconferência.
Ao final, pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "O acusado Francisco das Chagas Moraes da Silva, apesar de devidamente intimado não compareceu, exercendo seu direito constitucional ao silêncio, nos moldes do art. 5º LXIII da constituição Federal.
Encerrada a instrução probatória, sem nenhum pedido de diligências, abra-se o prazo para alegações finais, primeiramente para acusação em seguida para a defesa".
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão.
Eu, Magda Caldas Oliveira, digitei e assino, de ordem do MM Juiz Titular desta Comarca.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA Promotor de Justiça: (presente na videoconferência) Resp: 120956 -
24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001153-96.2017.8.10.0138 (12292017) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL FLAGRANTEADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVA e LIZOMAR DA SILVA DE SOUSA JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO ( OAB 11968-MA ) e JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO ( OAB 11968-MA ) Processo: 1153-96.2017.8.10.0138 (12292017) - Inquerito Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco das Chagas Moraes da Silva (98544-9251) e Lizomar da Silva de Sousa (98599-4122) Defensor: Dr.
Nelson Odorico S.
Filho OAB/MA 14380, Dr.
José Raimundo S.
Carneiro OAB/MA 11968 AUDIÊNCIA de CONTINUAÇÃO Aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte um (2021), à hora designada, nesta cidade de Urbano Santos, Estado do Maranhão, foi realizada esta videoconferência conduzida pelo Exmo.
Sr.
Dr.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA; presente o Dr.
José Orlando Silva Filho, Promotor de Justiça Titular desta Comarca; ausente os réus, presente o advogado Dr.
José Raimundo S.
Carneiro.
Em seguida ficou impossibilitada a realização do ato por problemas técnicos (sem conexão).
Ao final, pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Redesigno a presente audiência para o dia 15/09/2021, às 15:00 horas, por videoconferência na seguinte sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1usan2- Senha: tjma1234".
Intimem-se os réus e a testemunha PM Fernando Antonio Teixeira Monteles Junior (tel. 98412-4858).
O PRESENTE DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão.
Eu, Magda Caldas Oliveira, digitei e assino, de ordem do MM Juiz Titular desta Comarca.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA Resp: 23002 -
26/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001153-96.2017.8.10.0138 (12292017) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL FLAGRANTEADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVA e LIZOMAR DA SILVA DE SOUSA JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO ( OAB 11968-MA ) e JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO ( OAB 11968-MA ) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um (2021), à hora designada, nesta cidade de Urbano Santos, Estado do Maranhão, foi realizada esta videoconferência conduzida pelo Exmo.
Sr.
Dr.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, MM Juiz de Direito da Comarca de Urbano Santos/MA; presente o Dr.
José Orlando Silva Filho, Promotor de Justiça Titular desta Comarca; ausente as partes.
Aberta a audiência, verificou-se pedido de adiamento da audiência, via whatsapp, pelo advogado José Raimundo Silva Carneiro.
Pelo MM. juiz foi proferido o seguinte despacho: Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2021 às 11:00 horas".
Intimem-se.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Urbano Santos.
Eu,_____, Secretária Judicial, o digitei, conferi e assino, de ordem do MM Juiz Titular.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA PROMOTOR: (presente na videoconferência) Resp: 23002 -
26/01/2021 00:00
Intimação
Processo: 1153-96.2017.10.0138 (12292017) - Ação Penal Autor: MPE Acusados: Francisco das Chagas Morais da Silva e Lizomar da Silva Sousa Advogado: Dr.
Nelson Odorico Sousa Filho, OAB/MA 14.380 e Dr.
José Raimundo Silva Carneiro OAB/MA 11968.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL - VIDEOCONFERÊNCIA Aos trinta (30) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), nesta cidade e Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no Edifício do Fórum, sala das audiências, à hora designada, foi realizada esta videoconferência conduzida pelo Exmo.
Sr.
Dr.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA; presente o Dr.
José Orlando Silva Filho, Promotor de Justiça Titular desta Comarca; ausente os acusados e seu advogado; Aberta a audiência, foi constatado nos autos a juntada do pedido de adiamento formulado pelo advogado dos acusados.
Ao final, o MM Juiz proferiu o seguinte despacho: "Defiro o pedido de adiamento formulado e REDESIGNO a audiência de para a data de 17/03/2021, às 14:00 horas.
Intimem-se.
Saem os presentes intimados.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Urbano Santos.
Eu,_____, Secretária Judicial, o digitei, e assino, de ordem do MM Juiz Titular.
Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA PROMOTOR DE JUSTIÇA: (presente na videoconferência) Resp: 120956 -
09/10/2017 08:25
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2017
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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