18/03/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 12:23

Transitado em Julgado em 15/02/2024
15/02/2024 05:08

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:42

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES DE CASTRO "JERFINHO" em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:42

Decorrido prazo de JEFFERSON DE CASTRO OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:42

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:29

Decorrido prazo de HELIO FARIAS DE CASTRO em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
31/01/2024 14:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
31/01/2024 14:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
31/01/2024 14:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2023 19:34

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 17:39

Juntada de petição
21/11/2023 11:47

Conclusos para decisão
17/11/2023 20:55

Juntada de petição
03/11/2023 08:47

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
27/10/2023 02:35

Decorrido prazo de HELIO FARIAS DE CASTRO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:35

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:35

Decorrido prazo de JEFFERSON DE CASTRO OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
11/10/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 12:53

Juntada de diligência
11/10/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 12:53

Juntada de diligência
11/10/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 12:52

Juntada de diligência
29/09/2023 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2023 11:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/09/2023 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA CATAO em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:39

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:06

Expedição de Informações pessoalmente.
12/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
09/08/2023 08:21

Expedição de Mandado.
09/08/2023 08:20

Desentranhado o documento
08/08/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
19/07/2023 20:57

Juntada de petição
19/07/2023 17:44

Juntada de petição
28/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 00:43

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 01:20

Decorrido prazo de HELIO FARIAS DE CASTRO em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:21

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 10:46

Juntada de diligência
01/06/2023 09:17

Juntada de termo
01/06/2023 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA CATAO em 31/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:11

Expedição de Informações pessoalmente.
24/05/2023 08:49

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:34

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:34

Decorrido prazo de JEFFERSON DE CASTRO OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:33

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:33

Decorrido prazo de HELIO FARIAS DE CASTRO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:25

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES DE CASTRO "JERFINHO" em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:53

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES DE CASTRO "JERFINHO" em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:59

Decorrido prazo de JEFFERSON DE CASTRO OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:42

Decorrido prazo de HELIO FARIAS DE CASTRO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:29

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES DE CASTRO "JERFINHO" em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA CATAO em 31/01/2023 23:59.
18/04/2023 21:38

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:38

Decorrido prazo de JEFFERSON DE CASTRO OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:38

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES DE CASTRO "JERFINHO" em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:38

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO em 16/02/2023 23:59.
16/04/2023 16:17

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:27

Expedição de Mandado.
30/03/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 16:09

Conclusos para decisão
18/03/2023 05:42

Publicado Intimação em 09/02/2023.
18/03/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/02/2023 21:58

Juntada de petição
07/02/2023 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:51

Conclusos para decisão
17/01/2023 13:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA CATAO em 06/12/2022 23:59.
17/01/2023 13:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA CATAO em 06/12/2022 23:59.
13/01/2023 10:59

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 19:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2022 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 19:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/11/2022 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ROCHA CATAO em 10/11/2022 23:59.
31/10/2022 10:28

Expedição de Mandado.
27/10/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:48

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:47

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 10:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/10/2022 16:14

Expedição de Mandado.
20/10/2022 17:03

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:39

Juntada de Certidão
18/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
14/07/2022 14:27

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:33

Expedição de Mandado.
08/06/2022 17:56

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 14:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
07/06/2022 16:36

Outras Decisões
06/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
05/05/2022 01:39

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 16:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 14:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
02/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:30

Conclusos para decisão
27/04/2022 11:26

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:06

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES DE CASTRO "JERFINHO" em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:04

Decorrido prazo de JEFERSON ALVES DE CASTRO "JERFINHO" em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 08:26

Decorrido prazo de JOSELITA FARIAS DE CASTRO em 30/03/2022 23:59.
28/03/2022 16:49

Juntada de petição
25/03/2022 09:53

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801691-72.2020.8.10.0127 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: HELIO FARIAS DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826 Requerido: JOSELITA FARIAS DE CASTRO e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: BENTO VIEIRA - MA4692 Advogado/Autoridade do(a) REU: BENTO VIEIRA - MA4692 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade.

Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente.

Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

SEM A SOLICITAÇÃO DE NOVAS PROVAS, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema. DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz de Direito
21/03/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 17:09

Conclusos para decisão
19/02/2022 20:29

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE BACABAL/MA em 17/02/2022 23:59.
04/02/2022 17:28

Juntada de petição
03/01/2022 16:49

Juntada de Certidão
03/01/2022 16:44

Expedição de Informações pessoalmente.
02/12/2021 18:11

Juntada de Ofício
02/12/2021 17:53

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:53

Juntada de Certidão
19/10/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:30

Conclusos para despacho
18/10/2021 17:28

Juntada de petição
15/10/2021 12:21

Decorrido prazo de HELIO FARIAS DE CASTRO em 14/10/2021 23:59.
11/10/2021 05:07

Decorrido prazo de 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL em 08/10/2021 23:59.
29/09/2021 22:42

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801691-72.2020.8.10.0127 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: HELIO FARIAS DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826 Requerido: JOSELITA FARIAS DE CASTRO e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a comprovação do recolhimento das custas referente à carta precatória expedida por esse Juízo.

Com a juntada aos autos do comprovante de pagamento, encaminhe-se ao Juízo deprecado para cumprimento da carta anteriormente expedida.

Após, aguarde-se a devolução da missiva.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
24/09/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 10:37

Juntada de Certidão
23/09/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:50

Conclusos para despacho
21/09/2021 11:50

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:23

Juntada de termo
10/09/2021 14:13

Expedição de Informações pessoalmente.
10/09/2021 14:12

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:59

Juntada de Ofício
02/09/2021 11:16

Juntada de Certidão
06/06/2021 15:27

Juntada de Certidão
04/06/2021 16:38

Juntada de Carta precatória
27/05/2021 17:11

Juntada de petição
20/05/2021 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2021 08:27

Conclusos para decisão
04/05/2021 10:54

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .
04/05/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:06

Juntada de petição
19/04/2021 01:35

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801691-72.2020.8.10.0127 REQUERENTE: HELIO FARIAS DE CASTRO REQUERIDO(S): JOSELITA FARIAS DE CASTRO e outros DESPACHO Apreciarei o pedido de antecipação de tutela, após a audiência de justificação.

Compulsando os autos, constato tratar-se de lide de natureza possessória, razão pela qual aplica-se ao feito o disposto nos artigos 554 e ss. do Código de Processo Civil.

No presente caso, em sede de cognição sumária constato necessária a justificação prévia do alegado, nos termos do art. 562 do CPC, razão pela qual designo o dia 04 de maio de 2021, às 10:00hrs, para realização de audiência de justificação, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum.

Cite-se a parte requerida, informando-a de que poderá intervir por intermédio de advogado, acompanhada de testemunhas, se assim entender.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar correrá a partir da intimação deste.

Intime-se o autor, por meio de seu advogado, via PJE, para, querendo, apresentar as testemunhas em banca, uma vez que não foram arroladas na inicial. Cumpra-se. São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direto
15/04/2021 19:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 19:32

Juntada de Certidão
14/04/2021 17:11

Juntada de petição
09/04/2021 19:07

Juntada de Carta precatória
08/04/2021 14:49

Audiência de justificação designada para 04/05/2021 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
25/02/2021 18:14

Juntada de petição
09/02/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 11:49

Conclusos para despacho
05/02/2021 11:49

Juntada de Certidão
03/02/2021 19:20

Juntada de petição
03/02/2021 16:44

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801691-72.2020.8.10.0127 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor: HELIO FARIAS DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: FILOMENO RIBEIRO NETO - PI8826 Requerido: JOSELITA FARIAS DE CASTRO e outros DESPACHO Cuida-se de Ação Possessória intentada por HÉLIO FARIAS DE CASTRO em face de JOSELITA FARIAS DE CASTRO e JEFERSON ALVES DE CASTRO, todos qualificados na inicial.

Informa a parte requerente que a terra objeto do litígio era pertencente aos seus pais e a ré, que é sua irmã, nunca recebeu o quinhão que lhe é de direito.

Prossegue relatando que procedeu com a divisão do bens e que os réus invadiram área que lhe pertence.

No entanto, do cotejo dos documentos anexados, não se observa que o requerente é de fato o proprietário dos imóveis em questão posto que se encontram em nome de seus pais.

Ademais, não consta nos autos o formal de partilha que concedeu a cada herdeiro seu quinhão hereditário.

Assim, INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: a) Juntar aos autos o formal de partilha dos bens deixados pelos seus pais com a demonstração do quinhão de cada herdeiro; b) Juntada de comprovação de que o esbulho ocorreu em sua propriedade; c) Juntada de demonstração de que detêm a posse do imóvel objeto da demanda.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
24/01/2021 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2020 11:36

Juntada de petição
24/12/2020 08:55

Conclusos para decisão
24/12/2020 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2020

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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