23/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:55

Juntada de termo
23/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME JOAO SOMBRIO em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CLECIUS RICARDO TRIZOTTO DE ANDRADE em 31/03/2025 23:59.
03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JADER ALBERTO PAZINATO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:23

Juntada de petição
20/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:06

Juntada de petição
07/03/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:36

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 18:02

Juntada de petição
31/07/2024 05:33

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:40

Conclusos para julgamento
06/12/2023 12:39

Juntada de termo
06/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:24

Juntada de petição
26/07/2023 16:28

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/04/2023 15:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 20:58

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
05/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 08:47

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:32

Juntada de petição
09/05/2022 15:46

Juntada de petição
29/04/2021 09:40

Conclusos para decisão
29/04/2021 09:40

Juntada de termo
29/04/2021 09:37

Juntada de
09/03/2021 07:25

Decorrido prazo de VANZ & VANZ LTDA - ME em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:25

Decorrido prazo de ARTHUR JUNIOR DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 07:25

Decorrido prazo de VANESSA SERRANO DA COSTA - ME em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:17

Decorrido prazo de DAVYD CESAR SANTOS em 25/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 18:44

Juntada de petição
04/02/2021 05:38

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2021.
04/02/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 05:38

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2021.
04/02/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 11:25

Juntada de Certidão
28/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801864-92.2018.8.10.0054 (PJE) AÇÃO COMINATÓRIA DE ABSTENÇÃO DE USO DA MARCA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: VANZ & VANZ LTDA - ME REQUERIDO: VANESSA SERRANO DA COSTA - ME DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO COMINATÓRIA DE ABSTENÇÃO DE USO DA MARCA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA (Id. 14323839), ajuizada em 21 de setembro de 2018 por VANZ & VANZ LTDA - ME, em face de VANESSA SERRANO DA COSTA - ME, todos devidamente qualificados. Tendo em vista o pedido genérico de produção de provas pelas partes, intimem-se, desde já, as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a necessidade de produção ou não de provas em audiência, ao especificá-las e justificar a sua necessidade, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito da ação (artigo 355, I, Novo Código de Processo Civil – NCPC). Após, autos conclusos para fins de prolação de decisão saneadora, se for o caso. À Secretaria para as providências de praxe. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
27/01/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 11:08

Conclusos para decisão
14/01/2021 11:08

Juntada de termo
14/01/2021 11:06

Juntada de Certidão
14/01/2021 11:04

Juntada de Certidão
26/05/2020 23:01

Juntada de petição
25/03/2020 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 17:17

Juntada de Ato ordinatório
03/06/2019 21:57

Juntada de petição
23/05/2019 13:57

Juntada de aviso de recebimento
23/05/2019 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2019 10:30 1ª Vara de Presidente Dutra .
21/05/2019 16:22

Juntada de contestação
14/05/2019 14:31

Juntada de petição
02/05/2019 10:16

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2019 13:28

Juntada de cópia de dje
08/04/2019 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2019.
06/04/2019 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2019 12:59

Juntada de Certidão
04/04/2019 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2019 11:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/05/2019 10:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
19/03/2019 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2018 12:21

Conclusos para decisão
21/09/2018 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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