09/06/2021 13:22

Arquivado Definitivamente
09/06/2021 13:17

Transitado em Julgado em 09/06/2021
04/05/2021 09:13

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 03/05/2021 23:59:59.
10/04/2021 02:48

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802273-40.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO CRUZ CUNHA Advogado: DR.

FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): E C SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 para tomar ciência do teor da SENTENÇA (ID 43297012) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV do NCPC. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, suspensa a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante da gratuidade judiciária que ora defiro, na forma do art. 98, §3º do CPC. P.

R.

I. Transitada em julgado, arquive-se definitivamente. Pinheiro/MA, 29 de março de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 7 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
07/04/2021 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2021 11:06

Conclusos para decisão
24/02/2021 11:06

Juntada de Certidão
19/02/2021 06:50

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 18/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 16:49

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802273-40.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO CRUZ CUNHA Advogado: DR.

FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): E C SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

FERNANDO BARBOSA NUNES - OAB/MA 14166 para que no prazo de 15 (quinze) dias promova a citação da parte requerida, sob pena de extinção, conforme DESPACHO (ID 39234068) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 24 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
24/01/2021 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 08:48

Conclusos para despacho
26/11/2020 22:12

Recebidos os autos
26/11/2020 22:12

Juntada de Certidão
13/08/2020 23:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/08/2020 11:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
13/08/2020 23:06

Conciliação parcial
13/08/2020 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
25/07/2020 02:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRUZ CUNHA em 24/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 12:16

Juntada de Certidão
09/07/2020 09:49

Juntada de Certidão
07/07/2020 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2020 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 15:25

Recebidos os autos
06/07/2020 15:25

Audiência conciliação designada para 13/08/2020 11:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
06/07/2020 14:50

Remessa CEJUSC
06/07/2020 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2020 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2020 14:38

Recebidos os autos
03/07/2020 15:07

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/07/2020 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
03/07/2020 15:07

Conciliação parcial
03/07/2020 08:22

Remessa CEJUSC
22/06/2020 21:01

Juntada de Certidão
18/06/2020 12:20

Recebidos os autos
18/06/2020 10:15

Audiência conciliação designada para 03/07/2020 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
17/06/2020 08:45

Remessa CEJUSC
08/06/2020 15:18

Audiência conciliação cancelada para 13/05/2020 09:30 1º CEJUSC de Pinheiro.
19/03/2020 11:24

Audiência conciliação designada para 13/05/2020 09:30 1º CEJUSC de Pinheiro.
30/01/2020 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2019 09:25

Conclusos para despacho
15/10/2019 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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