TJMA - 0800933-65.2020.8.10.0104

1ª instância - Vara Unica de Paraibano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

BEATRIZ DE CARVALHO GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDREVAL DIAS GONCALVES

CPF *13.***.*37-20

Advogados

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB: 8207/MA

CPF *50.***.*53-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TIFANY DA SILVA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2022 10:45

    Juntada de protocolo

  • 21/06/2022 09:55

    Juntada de protocolo

  • 09/06/2022 14:29

    Transitado em Julgado em 11/04/2022

  • 12/04/2022 10:17

    Decorrido prazo de SANDREVAL DIAS GONCALVES em 11/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 09:55

    Juntada de diligência

  • 02/04/2022 12:28

    Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 01/04/2022 23:59.

  • 28/03/2022 01:09

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 28/03/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 24/03/2022 10:34

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2022 17:48

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2021 21:25

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 16:12

    Juntada de petição

  • 26/05/2021 06:46

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 06:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 21:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2021 18:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2021 14:00 Vara Única de Paraibano .

  • 12/05/2021 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 22:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2021 14:00 Vara Única de Paraibano.

  • 11/05/2021 17:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 08:30 Vara Única de Paraibano .

  • 11/05/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 16:49

    Juntada de petição

  • 27/04/2021 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2021 14:07

    Juntada de diligência

  • 27/04/2021 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2021 11:53

    Juntada de diligência

  • 27/04/2021 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2021 11:51

    Juntada de diligência

  • 22/03/2021 18:20

    Juntada de petição

  • 19/02/2021 14:56

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2021 18:07

    Decorrido prazo de SANDREVAL DIAS GONCALVES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:07

    Decorrido prazo de SANDREVAL DIAS GONCALVES em 01/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 09:54

    Publicado Intimação em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo nº: 0800933-65.2020.8.10.0104 Ação: [Contra pessoas não identificadas como mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: SANDREVAL DIAS GONCALVES Advogado do(a) REU: DANIEL FURTADO VELOSO - MA 8207   FINALIDADE: Intimação do advogado do requerente, para tomar conhecimento da Decisão ID 40323118, bem como para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos supra mencionados, que será realizada dia 04/05/2021 08:30 horas, por videoconferência.

    Dado e passado nesta cidade de Paraibano, Estado do Maranhão,Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

    Eu, João Antonio Carneiro de Carvalho, Técnico Judiciário, que digitei.

  • 28/01/2021 11:48

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 11:45

    Juntada de protocolo

  • 28/01/2021 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2021 10:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 28/01/2021 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2021 10:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2021 08:30 Vara Única de Paraibano.

  • 28/01/2021 09:30

    Juntada de protocolo

  • 27/01/2021 18:24

    Revogada a Prisão

  • 26/01/2021 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2021 16:08

    Juntada de diligência

  • 26/01/2021 11:11

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 09:10

    Juntada de petição

  • 21/01/2021 13:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2021 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 17:24

    Juntada de diligência

  • 13/01/2021 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 12:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/01/2021 17:23

    Recebida a denúncia contra SANDREVAL DIAS GONCALVES - CPF: *13.***.*37-20 (FLAGRANTEADO)

  • 04/01/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2021 18:13

    Juntada de petição

  • 01/01/2021 10:08

    Juntada de denúncia

  • 29/12/2020 23:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/12/2020 23:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/12/2020 23:04

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 21/12/2020 11:16

    Juntada de diligência

  • 20/12/2020 20:12

    Juntada de termo

  • 20/12/2020 15:53

    Juntada de termo

  • 20/12/2020 15:50

    Juntada de termo

  • 20/12/2020 14:45

    Juntada de termo

  • 20/12/2020 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2020 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/12/2020 12:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/12/2020 12:19

    Juntada de termo

  • 20/12/2020 10:38

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2020 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão

  • 19/12/2020 23:16

    Juntada de termo

  • 19/12/2020 22:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2020

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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