TJMA - 0803136-86.2019.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DA SILVA CARVALHO

CPF *83.***.*10-82

Advogados

EDSON MAGALHAES MARTINES

OAB: 7730/MA

CPF *36.***.*50-22

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 22:08

    Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 30/08/2022 23:59.

  • 05/09/2022 17:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 09:04

    Juntada de Certidão de juntada

  • 23/08/2022 08:34

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 19/08/2022 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 08:56

    Juntada de petição

  • 11/08/2022 08:53

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 16:02

    Juntada de petição

  • 20/07/2022 11:37

    Juntada de petição

  • 15/07/2022 17:12

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2022 19:20

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 08:48

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 13:30

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 13:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 17:04

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 05/10/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA   PROCESSO: 0803136-86.2019.8.10.0022 EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: EDSON MAGALHAES MARTINES - OAB/MA 7730 REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO                            Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; e ainda o  Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação das partes para conhecimento do inteiro teor dos Ofícios Requisitórios expedidos nos autos, conforme  Resolução CJF 458/2017 art. 11, devendo as partes  manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias.

    Ficam advertidas que, após o decurso do prazo sem manifestação, os RPVs serão devidamente encaminhados ao magistrado para assinatura e posterior  processamento pelo TRF1.                         Açailândia-MA, 2 de outubro de 2021.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA  Assinado Digitalmente            

  • 02/10/2021 22:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2021 22:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2021 22:52

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 22:49

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 16:27

    Outras Decisões

  • 05/08/2021 08:29

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 08:29

    Transitado em Julgado em 30/07/2021

  • 03/08/2021 14:15

    Juntada de petição

  • 31/07/2021 22:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 10:35

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 06/07/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2021 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2021 10:05

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 15/04/2021 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2021 16:31

    Juntada de termo

  • 10/02/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 05:51

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 10:10

    Publicado Intimação em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0803136-86.2019.8.10.0022 CCUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIO DA SILVA CARVALHO Advogado: Edson Magalhaes Martines - Oab Ma7730 Réu: INSS     DESPACHO   Intime-se o exequente para que manifeste expressamente se acolhe a íntegra da proposta de acordo apresentada pelo demandado, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

    Prazo: cinco dias.

    Após, autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Açailândia, assinado e datado eletronicamente.

    José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

  • 28/01/2021 17:28

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 05:50

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 17/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 08:17

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 08:17

    Juntada de termo

  • 29/10/2020 18:17

    Juntada de Petição

  • 22/10/2020 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 11:02

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 11:01

    Juntada de termo

  • 16/09/2020 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/09/2020 16:32

    Declarada incompetência

  • 04/05/2020 23:23

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 23:23

    Juntada de termo

  • 04/05/2020 16:02

    Juntada de Petição

  • 08/04/2020 18:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2020 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2019 01:23

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARVALHO em 08/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 10:35

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 10:34

    Juntada de termo

  • 14/10/2019 14:37

    Juntada de petição

  • 14/10/2019 08:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2019 08:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/09/2019 17:00

    Juntada de contestação

  • 04/09/2019 05:52

    Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 02/09/2019 23:59:59.

  • 21/08/2019 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2019 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 09:57

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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