02/08/2022 20:25

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 20:24

Transitado em Julgado em 01/08/2022
01/08/2022 01:17

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 01:15

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 29/07/2022 23:59.
01/08/2022 00:40

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 29/07/2022 23:59.
11/07/2022 01:37

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:02

Juntada de Certidão
21/06/2022 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2022 16:03

Conclusos para decisão
20/05/2022 16:02

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:52

Juntada de petição
06/05/2022 11:11

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
06/05/2022 11:11

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 25/04/2022 23:59.
06/05/2022 11:11

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 25/04/2022 23:59.
05/05/2022 19:59

Juntada de petição
05/05/2022 15:46

Juntada de protocolo
03/05/2022 13:27

Juntada de Certidão
01/05/2022 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 25/04/2022 23:59.
30/04/2022 01:27

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2022 10:40

Juntada de petição
22/04/2022 09:38

Conclusos para decisão
19/04/2022 14:14

Juntada de petição
12/04/2022 04:53

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839191-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRA REGINA LIMA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A EXECUTADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - MA6680-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID 64122081, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário.
08/04/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:37

Juntada de petição
07/04/2022 09:05

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
04/04/2022 14:29

Realizado Cálculo de Liquidação
23/03/2022 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 22/02/2022 23:59.
22/03/2022 20:32

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 22/02/2022 23:59.
07/03/2022 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2022 09:56

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
25/02/2022 09:56

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 22/02/2022 23:59.
25/02/2022 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
24/02/2022 14:32

Publicado Intimação em 15/02/2022.
24/02/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:24

Outras Decisões
14/10/2021 12:36

Conclusos para decisão
13/10/2021 17:13

Juntada de petição
05/10/2021 11:48

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839191-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA REGINA LIMA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OABMA8672-A EXECUTADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - OABMA6456-A, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - OABMA6680-A, VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OABMA10448-A, ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - OABMA7436-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID -53343526 -, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
01/10/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:59

Juntada de petição
28/09/2021 10:26

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
27/09/2021 11:58

Realizado Cálculo de Liquidação
13/09/2021 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/09/2021 11:41

Juntada de Certidão
01/09/2021 17:28

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:06

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:06

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 17:06

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 30/08/2021 23:59.
01/09/2021 16:52

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 13:14

Juntada de petição
26/08/2021 11:14

Juntada de petição
24/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 07:44

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839191-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SANDRA REGINA LIMA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO EXECUTADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - OAB/MA 5410-A, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - OAB/MA 6456-A, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO - OAB/MA 6680-A, CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID 50685593, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Terça-feira, 17 de Agosto de 2021.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciária Matrícula 116343.
19/08/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 13:57

Juntada de Certidão
17/08/2021 13:28

Juntada de petição
16/08/2021 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
16/08/2021 16:29

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2021 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 09:39

Conclusos para decisão
18/03/2021 08:46

Juntada de petição
18/03/2021 08:12

Juntada de Ato ordinatório
17/03/2021 10:54

Juntada de Certidão
16/03/2021 08:52

Juntada de petição
02/03/2021 11:14

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:13

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:13

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:13

Decorrido prazo de GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:13

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO em 25/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 16:20

Juntada de petição
23/02/2021 09:59

Juntada de petição
05/02/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:08

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0839191-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA REGINA LIMA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8672 EXECUTADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC1, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 354.545,16 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) 2, referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC3); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC4).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
29/01/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 13:35

Juntada de petição
07/12/2020 10:20

Conclusos para despacho
02/12/2020 08:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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