TJMA - 0044074-69.2012.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 11:45
Juntada de petição
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18/06/2025 11:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 12:09
Determinado o arquivamento
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22/11/2024 17:50
Conclusos para decisão
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21/11/2024 14:21
Transitado em Julgado em 01/11/2024
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01/11/2024 05:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2024 23:59.
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10/10/2024 04:44
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 09/10/2024 23:59.
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02/10/2024 19:40
Juntada de petição
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26/09/2024 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/09/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 12:33
Desentranhado o documento
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24/09/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
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18/09/2024 01:27
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/09/2024 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/09/2024 11:57
Extinto os autos em razão de perda de objeto
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21/07/2023 13:01
Conclusos para despacho
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19/04/2023 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 07/03/2023 23:59.
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14/04/2023 21:16
Juntada de petição
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14/04/2023 16:13
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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14/04/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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05/04/2023 14:10
Juntada de laudo
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09/03/2023 16:57
Juntada de petição
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26/02/2023 17:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2023 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/02/2023 17:57
Juntada de Certidão
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23/02/2023 09:45
Juntada de laudo
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21/01/2023 02:03
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 05/12/2022 23:59.
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16/12/2022 08:57
Juntada de laudo
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15/12/2022 21:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/12/2022 21:03
Juntada de diligência
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12/12/2022 13:11
Expedição de Mandado.
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02/12/2022 07:12
Juntada de Mandado
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16/11/2022 16:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2022 14:50
Nomeado perito
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29/04/2022 13:11
Conclusos para julgamento
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29/04/2022 13:11
Juntada de Certidão
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22/03/2022 11:45
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.
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23/02/2022 10:18
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES PEREIRA em 22/02/2022 23:59.
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12/02/2022 11:14
Publicado Intimação em 01/02/2022.
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12/02/2022 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
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28/01/2022 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2022 07:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/12/2021 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 13:55
Conclusos para despacho
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05/03/2021 13:55
Juntada de Certidão
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18/02/2021 04:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2021 23:59:59.
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10/02/2021 05:05
Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 09/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 00:13
Publicado Intimação em 02/02/2021.
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05/02/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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01/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0044074-69.2012.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO ALVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
29/01/2021 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2021 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 14:20
Juntada de Certidão
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16/12/2020 10:07
Recebidos os autos
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16/12/2020 10:07
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2012
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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