05/11/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:34

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/03/2024 23:08

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:24

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINTO CABRAL em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
17/03/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
14/03/2024 14:33

Juntada de petição
07/03/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:03

Outras Decisões
13/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 01/11/2023
25/09/2023 13:19

Juntada de petição
18/09/2023 18:14

Juntada de petição
13/09/2023 00:50

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2023 07:43

Homologado cálculo de contadoria
29/04/2022 10:11

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:11

Juntada de Certidão
13/04/2022 18:17

Juntada de petição
13/04/2022 08:43

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINTO CABRAL em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 06:43

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 08:20

Conclusos para decisão
04/03/2022 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/03/2022 13:12

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2021 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:24

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:24

Juntada de Certidão
10/02/2021 06:12

Decorrido prazo de ANA CELESTE COSTA ERICEIRA em 09/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 17:20

Juntada de petição
05/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055364-13.2014.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINTO CABRAL Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CELESTE COSTA ERICEIRA - MA11494 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
29/01/2021 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:44

Juntada de Certidão
18/12/2020 09:54

Recebidos os autos
18/12/2020 09:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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