03/10/2024 13:20

Juntada de malote digital
04/09/2024 16:39

Juntada de malote digital
24/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.
27/11/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
27/10/2023 10:11

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:12

Juntada de petição
10/07/2023 11:49

Juntada de petição
20/06/2023 03:36

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 13:24

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2021 08:49

Conclusos para decisão
23/07/2021 15:54

Juntada de petição
14/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841586-30.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: KATE MARIA PEREIRA SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 2 de julho de 2021.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
13/07/2021 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 13:05

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2021 10:28

Juntada de petição
09/04/2021 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2021 19:41

Outras Decisões
17/03/2021 13:28

Conclusos para despacho
11/02/2021 13:36

Juntada de petição
04/02/2021 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 28/01/2021.
04/02/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841586-30.2020.8.10.0001 AUTOR: KATE MARIA PEREIRA SANTOS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Com base nos artigos 98 e 99 do CPC e considerando a presunção juris tantum de veracidade da afirmação formulada na inicial, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita no decorrer do processo, devendo as custas e outras despesas judiciais serem abatidas no alvará para liberação dos valores da requisição de pequeno valor.

Intime-se a exequente para emendar a inicial indicando expressamente qual o índice de diferença de URV que pretende seja implantado na sua remuneração, tendo em vista que nada nesse sentido consta foi descrito nessa peça, sendo este essencial para o regular cumprimento da sentença.

Assino o prazo de 15 dias para a o cumprimento desta decisão, pena de indeferimento da inicial e arquivamento do processo.

São Luís, 22 de janeiro de 2021 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública
26/01/2021 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 12:50

Outras Decisões
18/12/2020 11:25

Conclusos para despacho
18/12/2020 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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