TJMA - 0000041-08.2016.8.10.0048
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2021 19:08
Arquivado Definitivamente
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20/05/2021 19:08
Transitado em Julgado em 20/05/2021
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01/05/2021 02:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 05:15
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 07/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 05:02
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 07/04/2021 23:59:59.
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12/03/2021 00:03
Publicado Intimação em 12/03/2021.
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11/03/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
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11/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM = 1ªVARA= INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Itapecuru-Mirim, 04/03/2021 Processo0000041-08.2016.8.10.0048 Ação: [Aposentadoria por Invalidez] Demandante: ANTONIO ASCENCAO LARANJEIRA DA SILVA Demandado:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DESTINATÁRIO Advogado do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187 De ordem da MMª.
JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da Comarca da 1º Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA, respondendo fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar conhecimento do inteiro teor da Sentença prolatada às fls. 62/65 da petição digitalizada ID 38745264, dispositivo transcrito a seguir: "Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o peado inicial, consoante art. 487, inc.
I, do CPC, diante do não preenchimento dos requisitos legais necessários para a concessão do beneficio previdenciário pleiteado, em especial o período de carência." WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Técnico Judiciário -
10/03/2021 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2021 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2021 20:55
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 20:52
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 15:34
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 15:33
Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 08:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 08:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2021 23:59:59.
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29/01/2021 00:41
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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15/01/2021 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
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14/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 1ª VARA PROCESSO: 0000041-08.2016.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO ASCENCAO LARANJEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187 REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Itapecuru-Mirim/MA, data do sistema. Maria Eduarda Costa Auxiliar Judiciário-Mat. 112797 -
13/01/2021 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2021 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 10:41
Juntada de Certidão
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02/12/2020 12:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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02/12/2020 12:24
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2016
Ultima Atualização
11/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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