29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de ESMERALDO PAVAO em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
13/02/2025 22:59

Transitado em Julgado em 31/01/2025
04/12/2024 08:02

Decorrido prazo de ESMERALDO PAVAO em 03/12/2024 23:59.
24/11/2024 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:49

Juntada de petição
12/11/2024 19:23

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 09:23

Outras Decisões
21/10/2024 17:11

Conclusos para decisão
20/10/2024 10:21

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:23

Juntada de apelação
27/09/2024 01:36

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2024 10:52

Extinto o processo por desistência
12/03/2024 11:17

Conclusos para decisão
04/03/2024 14:29

Juntada de petição
20/02/2024 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:29

Juntada de petição
21/07/2023 22:30

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:19

Juntada de petição
11/04/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 03:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:07

Juntada de petição
17/02/2022 20:23

Juntada de petição
24/01/2022 15:44

Conclusos para despacho
19/01/2022 15:41

Juntada de petição
03/12/2021 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2021.
03/12/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:08

Juntada de petição
25/02/2021 09:25

Conclusos para despacho
25/02/2021 09:25

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:24

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:23

Cancelada a movimentação processual
24/02/2021 15:19

Juntada de petição
23/02/2021 13:45

Decorrido prazo de GRACILENE RIBEIRO CERVEIRA em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2021.
04/02/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801650-95.2020.8.10.0001 AUTOR: ESMERALDO PAVAO e outros (14) Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Da análise percuciente dos autos vê-se que a fase de cumprimento de sentença foi iniciada no processo físico, com determinação de implantação e envio dos autos para a contadoria judicial para os devidos cálculos e sem impugnação do executado, que concordou com os cálculos judiciais.

Nesse sentido, caberia a migração dos autos físicos para o sistema eletrônico do PJE com o aproveitamento da mesma numeração do processo e não distribuição de novo processo judicial.

Contudo, para evitar retrabalho, RECEBO a petição inicial de cumprimento de sentença e dou prosseguimento ao feito na forma da marcha processual iniciada nos autos físicos.

CERTIFIQUE-SE a distribuição deste feito na ação principal a fim de que providenciado seu arquivamento.

No mais, verifica-se que à determinação de implantação e cumprimento da obrigação de fazer, o Estado do Maranhão informou por ofício a implantação parcial dos percentuais de reajuste em relação a alguns exequente e impossibilidade de fazê-lo em relação a outros, justificando abandono de cargo, exoneração, etc., conforme documento de ID 27223258 - Pág. 1 (fl. 450 autos físicos), inclusive, a pendência de cumprimentos a outros que são aposentados.

Assim, diante do decurso temporal, necessário verificar o devido cumprimento da ordem judicial, pelo que determino a INTIMAÇÃO dos exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem ao juízo se os reajustes foram implantados em seus vencimentos e em relação a quem, bem como manifestarem sobre a exoneração e abandono de cargo referidos no ofício de fls. 450 (autos físicos), adequando os pedidos à situação fática e desistindo, se for o caso, dos exequentes que perderam o interesse de agir.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 7 de dezembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 35742020
26/01/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:47

Conclusos para despacho
06/02/2020 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/02/2020 10:17

Declarada incompetência
20/01/2020 16:05

Juntada de petição
20/01/2020 15:25

Conclusos para despacho
20/01/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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