02/07/2025 00:14

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
20/10/2024 09:55

Decorrido prazo de RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/09/2024 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:26

Juntada de petição
21/03/2024 11:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
21/03/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 18:56

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:02

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:35

Decorrido prazo de RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:15

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:44

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:38

Juntada de petição
07/06/2023 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
09/05/2023 18:36

Juntada de petição
04/05/2023 09:50

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 16:29

Transitado em Julgado em 22/03/2023
18/04/2023 23:39

Decorrido prazo de RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS em 23/02/2023 23:59.
06/03/2023 21:24

Publicado Intimação em 31/01/2023.
06/03/2023 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2021 15:27

Conclusos para julgamento
20/09/2021 15:27

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
14/09/2021 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
12/08/2021 06:28

Decorrido prazo de RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS em 11/08/2021 23:59.
22/07/2021 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 20:53

Juntada de termo
21/07/2021 18:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/07/2021 11:00 1ª Vara de Estreito .
21/07/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 12:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 11:00 1ª Vara de Estreito.
02/07/2021 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/06/2021 17:00 1ª Vara de Estreito .
02/07/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 16:24

Juntada de petição
22/04/2021 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 20:25

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/06/2021 17:00 em/para 1ª Vara de Estreito .
22/04/2021 20:22

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:59

Juntada de Ofício
04/02/2021 06:53

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2021.
04/02/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0802367-36.2019.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: OSANO FERREIRA SILVA Advogado: RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS - OAB/MA 16670 Requerido: INSS INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogado do(a) AUTOR: RICARDO MOTA DA SILVA MARTINS - MA16670, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) DESPACHO sob ID 39913672, nos termos que se segue: DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO VISTOS em Correição Ordinária Anual de 2021. Em que pese as partes tenham silenciado quanto à produção de prova testemunhal, tal prova é imprescindível para comprovar a suposta qualidade de segurado especial. Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de abril de 2021 (quarta-feira), às 17h , a ocorrer na Câmara de Vereadores de Estreito/MA, conforme previamente pactuado com o Presidente da Casa do Povo, pois o Fórum da Comarca de Estreito/MA está interditado desde o dia 16/03/2020, a teor da PORTARIA-TJ-10172020, de lavra do Diretor do Foro desta Comarca, o que obstaculiza a realização de audiências neste recinto. REQUISITE-SE o plenário da Câmara Municipal para a realização do ato. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos). ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). Ademais, PARTICIPO a todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
27/01/2021 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2021 18:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 17:00 1ª Vara de Estreito.
22/01/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:21

Conclusos para julgamento
24/08/2020 15:21

Juntada de Certidão
11/08/2020 06:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 14:42

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:21

Juntada de petição
18/06/2020 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 09:28

Juntada de Certidão
15/06/2020 18:28

Juntada de Petição
31/03/2020 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 13:16

Conclusos para decisão
21/11/2019 13:16

Juntada de Certidão
20/11/2019 21:30

Juntada de petição
08/11/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 12:46

Conclusos para despacho
10/10/2019 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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