TJMA - 0002663-30.2016.8.10.0058
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:14
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Especial do Maiobão em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:14
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:14
Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO em 07/07/2025 23:59.
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27/06/2025 12:44
Juntada de diligência
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27/06/2025 12:44
Mandado devolvido dependência
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27/06/2025 12:44
Juntada de diligência
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18/06/2025 01:45
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 10:53
Juntada de petição
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17/06/2025 08:54
Juntada de petição
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16/06/2025 19:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2025 19:56
Juntada de Ofício
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16/06/2025 19:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2025 19:46
Juntada de Ofício
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16/06/2025 19:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2025 19:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2025 18:56
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 18:42
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 18:33
Processo Desarquivado
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26/05/2025 18:04
Outras Decisões
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23/05/2025 16:34
Conclusos para despacho
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23/05/2025 16:34
Juntada de termo
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11/03/2025 09:25
Juntada de Ofício
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25/01/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 13:41
Juntada de protocolo
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25/01/2024 13:38
Juntada de Ofício
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31/10/2023 10:16
Transitado em Julgado em 30/10/2023
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31/10/2023 02:51
Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO em 30/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:52
Publicado Intimação em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 21:57
Juntada de petição
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20/10/2023 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2023 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2023 12:10
Extinta a punibilidade por prescrição
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02/03/2023 08:50
Conclusos para decisão
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01/03/2023 16:55
Juntada de petição
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17/02/2023 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2023 05:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 14:45
Juntada de termo
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12/01/2023 15:28
Conclusos para despacho
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12/01/2023 15:27
Juntada de Certidão
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12/01/2023 15:15
Juntada de protocolo
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12/01/2023 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/10/2022 13:20
Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO em 04/10/2022 23:59.
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30/10/2022 13:19
Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO em 04/10/2022 23:59.
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01/10/2022 14:34
Publicado Intimação em 29/09/2022.
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01/10/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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28/09/2022 18:39
Juntada de petição
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27/09/2022 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2022 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2022 15:53
Juntada de Certidão
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01/04/2022 13:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 12:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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29/03/2022 11:49
Juntada de termo
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29/03/2022 09:28
Audiência Instrução realizada para 29/03/2022 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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28/03/2022 23:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2022 23:11
Juntada de diligência
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02/03/2022 20:32
Publicado Intimação em 22/02/2022.
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02/03/2022 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
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22/02/2022 13:13
Juntada de petição
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18/02/2022 15:53
Juntada de protocolo
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18/02/2022 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2022 15:51
Expedição de Mandado.
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18/02/2022 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/02/2022 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2022 13:32
Juntada de Certidão
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14/09/2021 09:29
Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO em 13/09/2021 23:59.
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10/09/2021 12:18
Audiência Instrução redesignada para 29/03/2022 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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10/09/2021 12:17
Juntada de Certidão
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09/09/2021 12:44
Juntada de petição
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04/09/2021 10:09
Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO em 03/09/2021 23:59.
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03/09/2021 12:37
Publicado Intimação em 27/08/2021.
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03/09/2021 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
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26/08/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São José de Ribamar/MA. Datado e assinado digitalmente. ÍDERSON DIAS NUNES Técnico Judiciário - Matrícula TJMA 149757 -
25/08/2021 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2021 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2021 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2021 09:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 09:00 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar.
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25/08/2021 09:53
Juntada de Certidão
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25/08/2021 08:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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25/01/2021 00:00
Intimação
FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) Dr(a).
João Carlos Sousa Santos Neto (OAB 18830-MA), para comparecer perante este juízo no dia 16/03/2021 às 11:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado.
Aos 25 de janeiro de 2021, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.
Eu, Vilson Fontenele Machado Filho, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.
Resp: 149633
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2016
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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