08/04/2021 23:11

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 23:09

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 03:08

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:08

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:04

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
12/01/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800500-29.2019.8.10.0126 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: Agamenon Freitas de Souza REQUERIDO: L.

Martins de Oliveira - ME TERMO DE AUDIÊNCIA No primeiro dia do mês de dezembro do ano de 2020 (01.12.2020), às 14h:30min, na Sala das Audiências do Fórum da Casa da Justiça, na Comarca de São João dos Patos - Estado do Maranhão, onde presente se encontrava onde presente se encontravam a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Nuza Maria Oliveira Lima e o Conciliador Allex Palmer Porto Carvalho, Assessor de Magistrada, foi declarada aberta a Audiência de CONCILIAÇÃO nos autos do processo em epígrafe.

Iniciados os trabalhos, foi constatada a presença da autora, por meio de sua preposta, Sayure da Silva Carvalho, CPF *72.***.*31-60, acompanhada de advogada, a Dra.

Fernanda Fernandes Guimarães - OAB/MA 10552.

Presente a parte requerida, desacompanhado de advogado.

Iniciados os trabalhos, o conciliador questionou as partes acerca da possibilidade de virem a firmar acordo em audiência, restando frutífera a tentativa, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – o requerido pagará à requerente o valor de R$ 918,35 (novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), sendo uma entrada de R$ 300,00 (trezentos reais) mais 3 (três) parcelas de R$ 206,00 (duzentos e seis reais), com vencimento da primeira parcela dia 25 de janeiro e as demais nos dias 25 dos meses subsequentes, mediante carnê a ser entregue pela empresa ao requerido.

Pela MM.

Juíza foi proferida a seguinte SENTENÇA: “Conforme acima relatado, inexiste óbice a que seja homologado o acordo firmado em audiência.

Desse modo, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre a requerente L.

Martins de Oliveira - ME e o requerido, Agamenon Freitas de Souza e, com esteio no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO entre as partes acima referenciadas.

Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença publicada em audiência e transitada em julgado nesta data.

Intimados os presentes.

Cumpra-se.

São João dos Patos-MA, em 01 de dezembro de 2020.

Nuza Maria Oliveira Lima.

Juíza de Direito Titular.

Nada mais havendo, encerrou-se este termo, que segue devidamente assinado pelos presentes.

Eu Allex Palmer Porto Carvalho, Assessor de Magistrada, que o digitei.
11/01/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 15:30 Vara Única de São João dos Patos .
10/12/2020 09:46

Homologada a Transação
10/11/2020 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2020 10:26

Juntada de Certidão
03/11/2020 13:01

Expedição de Mandado.
03/11/2020 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 12:59

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 15:30 Vara Única de São João dos Patos.
21/10/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2020 21:53

Conclusos para decisão
09/05/2020 21:53

Homologada a Transação
13/02/2020 16:40

Juntada de petição
13/02/2020 05:47

Decorrido prazo de AGAMENON FREITAS DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2020 15:15

Juntada de diligência
23/01/2020 02:52

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES GUIMARAES em 22/01/2020 23:59:59.
05/12/2019 10:41

Expedição de Mandado.
05/12/2019 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2019 11:34

Homologada a Transação
07/11/2019 17:22

Conclusos para julgamento
07/11/2019 17:22

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2019 16:00 Vara Única de São João dos Patos .
31/10/2019 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2019 14:45

Juntada de diligência
22/10/2019 16:11

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 16:00 Vara Única de São João dos Patos.
22/10/2019 16:08

Expedição de Mandado.
22/10/2019 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 09:19

Conclusos para despacho
16/09/2019 14:58

Juntada de petição
10/09/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 11:27

Conclusos para despacho
05/09/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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