TJMA - 0868981-36.2016.8.10.0001

26/08/2021 15:35

Baixa Definitiva

26/08/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/08/2021 10:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2021 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/08/2021 23:59.

22/08/2021 01:48

Juntada de petição

20/08/2021 01:25

Decorrido prazo de ANDREA FARIAS SOUSA em 19/08/2021 23:59.

04/08/2021 15:32

Publicado Intimação de acórdão em 27/07/2021.

04/08/2021 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

23/07/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021 12:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (RECORRIDO) e provido em parte

21/07/2021 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021 11:18

Juntada de Certidão

03/07/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2021 23:59:59.

22/06/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2021 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2021 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/10/2019 17:16

Conclusos para despacho

02/10/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019 14:41

Recebidos os autos

28/06/2019 14:41

Conclusos para decisão

28/06/2019 14:41

Distribuído por sorteio